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MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

O advogado ambientalista André Lima e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva

Crédito: Arquivo pessoal

24 jan 23

MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e consultor sênior de política e direito socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), irá assumir a recém-criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comandado por Marina Silva (Rede). Lima foi convidado pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, para assumir a Secretaria Extraordinária criada no início de janeiro.

A secretaria que será comandada pelo advogado ambientalista será responsável pelo Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e pelo Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, que será chefiada pelo professor de gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão.

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Genocídio Yanomami: Governo Lula exonera gestores de saúde indígena e chefes da Funai

O território yanomami virou terra dominada por garimpeiros

Crédito: Associação Hukerari Yanomami

24 jan 23

Genocídio Yanomami: Governo Lula exonera gestores de saúde indígena e chefes da Funai

Ao menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país foram destituídos após a revelação das dimensões da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O governo federal informou através de edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/01) o afastamento de 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Entre os funcionários dispensados estão 13 militares, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – responsável por reforçar a assistência aos yanomamis no estado –, o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Os substitutos para esses cargos serão anunciados nos próximos dias.

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PF conclui que 'Colômbia' foi o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira. Instalações em terra da base da Evo

Crédito:

24 jan 23

PF conclui que ‘Colômbia’ foi o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, foi o mandante dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Alexandre Fontes, nesta segunda-feira (23).

Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, que está preso e confessou participação nas mortes de Bruno e Dom. O irmão de Amarildo, Oseney, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, também estão presos por suspeita do crime.

No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas. De acordo com o superintendente, Colômbia deve ser indiciado pelo assassinato nos próximos dias.

“A motivação é a pesca ilegal na região do Vale do Javari. E o autor intelectual, não tenho dúvidas, é o ‘Colombia’. Era ele também que fornecia embarcações para a pesca ilegal na região”, explicou o delegado.

A confirmação pela polícia do envolvimento direto de Colombia, que tinha sido apontado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), traz alívio para as famílias de Bruno e Dom, mas falta muito para derrotar os criminosos no Javari, diz a nota pública do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. “Outras pessoas podem estar envolvidas nos homicídios, é preciso esclarecer a morte de Maxciel Pereira e o envolvimento, por omissão ou ação, de servidores públicos, inclusive militares”, diz a nota.

Na sexta-feira (20), a Justiça Federal no Amazonas remarcou as primeiras audiências do processo que investiga os assassinados do indigenista brasileiro e do jornalista britânico. O advogado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, mostrou-se desolado com o adiamento das audiências. Para ele, o impasse “causa insegurança no julgamento e dá a ideia de que os criminosos são coitadinhos injustiçados pelo sistema judiciário”. “Alguém está errando de propósito aí, porque nem estagiário consegue errar tanto”, pontua o advogado indígena

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Genocídio Yanomami: governo decreta emergência de saúde pública

Mais de 570 crianças morreram nos últimos anos na TI

Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto

20 jan 23

Genocídio Yanomami: governo decreta emergência de saúde pública

Após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o Ministério da Saúde (MS) declarou emergência de saúde pública em território Yanomami. A região está sendo afetada por dessassitência sanitária, malária e desnutrição severa. 

“É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos”, disse Sônia Guajajara.

Também presente à visita governamental, a ministra da Saúde Nísia Trindade, disse que o governo Bolsonaro (PL) foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami e culpou o garimpo pelo estado de calamidade.

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Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados na Bahia

Projéteis encontrados no local em que os jovens Pataxó Samuel e Nawir foram assassinados

Crédito: Povo Pataxó / Divulgação

18 jan 23

Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados na Bahia

O governo da Bahia confirmou que dois indígenas da etnia Pataxó foram mortos ontem (17) no extremo sul do estado. De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a terra indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.

Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local. “Ontem, perdemos dois jovens pataxó em virtude de conflito por terra e luta por demarcação. A minha primeira agenda do dia será com lideranças indígenas do extremo sul da Bahia. Acompanharei de perto o que vem acontecendo na região e irei requisitar ação imediata do Estado”, escreveu.

Nos últimos dias de 2022, em 27 de dezembro, uma outra aldeia da mesma Terra Indígena, a Quero Ver, no município de Prado, havia sido invadida por homens armados. De acordo com o Brasil de Fato, o clima na região é de medo e luto, mas desistir não é uma opção para a comunidade.

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Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é o novo presidente do Ibama

O deputado federal Rodrigo Agostinho, novo presidente do Ibama, com Marina Silva, durante a COP27 no Egito

Twitter/@rodrigoagost

14 jan 23

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é o novo presidente do Ibama

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou neste sábado (14) o novo presidente do Ibama: é o advogado e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Ele atuou na transição de governo, já presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (2019-2020) e integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.

Ex-prefeito de Bauru (SP) por dois mandatos pelo antigo PMDB (2009-2016), Agostinho foi eleito deputado federal em 2018. Seu mandato termina este mês. Formado na Faculdade de Direito de Bauru, ele tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação pela USC. É também biólogo pela Universidade Metropolitana de Santos. O advogado integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos, foi gerente executivo do Instituto Arapyaú e fundou o Instituto Ambiental Vidágua.

O novo presidente do Ibama se disse honrado com o convite e prometeu empenho. “Faremos uma gestão técnica, valorizando o trabalho dos servidores”, declarou.

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Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

13 jan 23

Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu de uma única vez uma grande mudança no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nos órgãos ambientais, exonerando praticamente todos os superintendentes nos estados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis). As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (13).

O Ibama tem 26 superintendências estaduais -apenas o Distrito Federal fica de fora- e de acordo com a Folha, os cargos foram usados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para aparelhar o órgão com nomeações em postos estratégicos. O ex-ministro Ricardo Salles e o ex-presidente do Ibama, Ricardo Bim, por exemplo, nomearam uma série de policiais para as superintendências do Ibama. Superintendentes do instituto em alguns estados foram acusados de assédio, perseguição e conflito de interesses.

O governo Lula trocou, em uma única oportunidade, 20 superintendentes do Ibama nos estados. Também foram trocados diversos ocupantes de cargos do primeiro escalão do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos vinculados à pasta. 

Antes disso, no dia 2 de janeiro, o novo governo exonerou 1.204 servidores que, antes da posse, eram chefes no governo de Jair Bolsonaro. Assessores e diretores que exerciam cargos na gestão anterior deixaram os postos, segundo despachos assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União.

A primeira leva de exonerações atingiu ministérios, a Presidência da República e diversos órgãos federais. O governo Lula exonerou e dispensou assessores da Presidência da República, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente, e de outros 7 ministérios. As dispensas também ocorreram na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e em autarquias federais. As exonerações afetaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes (ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outras autarquias.

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Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Indígenas isolados em aldeia localizada no estado brasileiro do Acre.

Gleilson Miranda / Governo do Acre

11 jan 23

Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma, de acordo com o g1. A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

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Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

O povo Terena executou a Dança da Ema na posse da ministra Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, em Brasília

Crédito: Ana Pessoa/Mídia NINJA

11 jan 23

Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

Sônia Guajajara assumiu nesta quarta-feira (11) o Ministério dos Povos Indígenas. Ela é a primeira indígena a ocupar um ministério. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a TV Cultura, o auditório estava lotado para acompanhar o evento, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo

Guajajara apresentou a equipe do ministério, formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.

“Não posso deixar de lembrar os parentes que foram retirados de nosso convívio pela fala do fascismo que imperou no Brasil nos últimos anos derramando sem pudor, muito sangue indígena. Lembremos da força daqueles que tombaram na luta como Paulino Guajajara Ivanilde, Janildo, Jael e Antônio Guajajara ali Uruê Auau, Daiane Gaingang, Estela Vera Guarani Carilar, Wellingto Ariane Oliveira e a menina Raissa. E tantos outros parentes vitimados pelo garimpo ilegal, pelas invasões dos seus territórios. E por tantas outras ações e omissões do Estado. Além disso, preciso destacar a força de Bruno Pereira e memórias que todos nós aliados e aliados defensores servidoras do meio ambiente e dos direitos humanos esse brutal assassinato não pode permanecer impune”.

“Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem”, disse Guajajara.

Para Guajajara, a proteção dos biomas, decorrente da preservação das terras indígenas, das unidades de conservação e dos territórios habitados por comunidades tradicionais, é “essencial” para qualquer produção agrícola. “Pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz. As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade”, disse

A ministra lembrou que o Acordo de Paris e a Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas reconheceram o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais como conhecimentos científicos e como uma das “últimas alternativas para conter a crise climática”. “É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais, e seja valorizado na prática, por todo o território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios”, apontou.

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, também tomou posse nesta quarta. A cerimônia conjunta teve diversos simbolismos, marcada pela sonoridade da cultura de matriz africana e da música indígena. O Hino Nacional foi cantado, em parte, na língua Tikuna por Djuena Tikuna e, em parte em português, por Marina Íris. O povo Terena executou a Dança da Ema, ou dança do Bate-pau, uma manifestação ritualística que consagra grandes guerreiros.

De acordo com Sônia Guajajara, uma das primeiras medidas que tomará frente ao ministério será dar andamento ao processo de homologação de 13 terras indígenas que já estavam em fase final de serem reconhecidas.

O Jota fez um perfil de todos os 37 ministros e ministras que fazem parte do governo Lula.

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Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

Indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips

Cris Vector

5 jan 23

Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse à CNN, nesta quarta-feira (4), que vai determinar que a Polícia Federal (PF) faça “o máximo possível e cabível” para esclarecer o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no Amazonas.

O líder indígena da região e membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) Beto Marubo cobrou, em suas redes sociais, para que a resolução desse caso tivesse o mesmo “empenho e prioridade” que o assassinato da vereadora Marielle Franco. “Este é um caso que precisa ser esclarecido também. Ao Brasil e ao mundo”, disse no tweet. Por questões de segurança, Beto Marubo não pôde voltar para o Vale do Javari desde o assassinato de Bruno e Dom. Para ele, a continuidade das ameaças e da presença de grupos criminosos na região significa que “não se fez justiça coisíssima nenhuma” em relação à morte dos colegas.

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Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

Força-tarefa conta com Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal

Crédito: Divulgação

5 jan 23

Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

De acordo com o Jornal Nacional, a destruição de uma área indígena protegida por decisão judicial levou o ICMBio a criar uma força tarefa no Tocantins. Fiscais do Ibama flagraram um rebanho em uma área da Ilha do Bananal conhecida como a “Mata do Mamão”, um santuário ecológico de floresta nativa. É onde os biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal se encontram. É também o lar de indígenas isolados do povo Avá-Canoeiro.

Para protegê-los, desde 2019, a circulação de não-indígenas no local é proibida pela Justiça Federal. Mas a decisão não está sendo respeitada. Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. Agora, uma força tarefa de fiscais ambientais foi criada para investigar os crimes na região e tentar identificar os responsáveis.

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Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

4 jan 23

Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta.

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso, a ministra lamentou o assassinato de lideranças na Amazônia e citou Dom Phillips e Bruno Pereira. Também fez críticas ao governo Bolsonaro e agradeceu ao presidente Lula. Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

A nova ministra anunciou medidas como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA), a criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; além da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e demais biomas por fim, foi confirmada a mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir a urgência do debate sobre a crise climática mundial.

De acordo com o G1, a cerimônia de posse de Marina Silva teve lotação máxima. Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado um telão do lado de fora do edifício.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática será convidado a participar da concepção e elaboração de projetos para o país. De acordo com ele, a área ambiental terá prioridade e protagonismo no governo e será vista de forma transversal.

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Novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira recebeu mais de R$ 2 milhões de mineradoras nas campanhas para senador

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira em coletiva de imprensa

Marcelo Camargo/Agência Brasil

3 jan 23

Novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira recebeu mais de R$ 2 milhões de mineradoras nas campanhas para senador

Nomeado por Lula ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) assume o cargo após ter recebido doações expressivas de mineradoras nas duas últimas campanhas para senador.

Na campanha de 2022, em que foi o nome de Lula para o Senado em Minas Gerais e saiu derrotado pelo bolsonarista Cleitinho Azevedo (Republicanos), a Direção Estadual do partido de Silveira, o PSD, recebeu R$ 200 mil em doação de Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, sócio da Gerdau, repassado ao candidato. Na campanha para o Senado em 2014, no entanto, quando concorreu como suplente de Antonio Anastasia (PSDB-MG) e foi eleito, a chapa de Silveira recebeu mais de R$ 2 milhões de doações de mineradoras.

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Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula na área ambiental

Presidente Lula inicia o seu terceiro mandato restabelecimento vários programas de proteção ambiental que haviam sido extintos ou enfraquecidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Ana Pessoa / Mídia NINJA

2 jan 23

Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros ‘revogaços’ do governo Lula na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “revogaço” foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente: determinou prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); restabeleceu de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos; revogou decreto do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis assinado por Bolsonaro; retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, agora estendido a todos os Biomas, com o objetivo de chegar ao desmatamento zero; revisou das normas de aplicação de sanções e multas ambientais, extinguindo a audiência prévia de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental que na prática anistiava criminosos ambientais; instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento composta por 19 ministérios, dentre eles Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas; recompos aparticipação social no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);  devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta ambiental.

Na segunda-feira (2/1), a Funai mudou de nome. Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, ela agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A FUNAI agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, e pela primeira vez o órgão é presidido por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.

Na mesma data, a nova ministra do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou o ato do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que retirava um conjunto de atribuições técnicas dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com O Brasil de Fato, a norma editada pelo bolsonarista tirou o poder dos servidores sobre a aplicação de multas, paralisando o trabalho do órgão. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando as regras foram modificadas por Salles, 98% dos casos ficaram paralisados. A medida da nova ministra também determinou que os autos de infração deverão ser públicos e disponibilizados pela internet. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco de dados públicos de multas foi retirado do ar. Também se determinou que 50% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que viabiliza políticas públicas no setor.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais “revogaços” devem ser publicados.

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Joênia Wapichana é a primeira indígena a presidir a Funai em 55 anos

Da esquerda para a direita: Cacique Raoni, a ministra Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, durante a Retomada da FUNAI

Crédito: Lohana Chaves/FUNAI

2 jan 23

Joênia Wapichana é a primeira indígena a presidir a Funai em 55 anos

Pela primeira vez em 55 anos de história, o órgão federal responsável pela política indigenista brasileira é presidido por uma mulher indígena. A advogada Joenia Wapichana estará à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à qual cabe a proteção e promoção dos direitos das diferentes etnias do país.

Nesta segunda-feira (2), Joenia Wapichana participou de um ato na Sede da Funai, em Brasília, organizado pelas duas associações de servidores do órgão, a Indigenistas Associados (INA) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Intitulado “Retomada da Funai”, o evento reuniu lideranças indígenas, servidores e indigenistas sob discurso de reconstrução e fortalecimento da instituição, celebrando a ocupação de espaços estratégicos da política brasileira pelos povos originários em 2023. “A Funai é nossa!”, gritaram indígenas e servidores na chegada de Joenia. A nomeação oficial para o cargo deve ocorrer no próximo dia 24 de janeiro.

Além da futura presidente da Funai, estiveram presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a deputada federal eleita pelo Estado de Minas Gerais Célia Xakriabá, o cacique Raoni Metuktire e outros nomes de destaque, como Eloy Terena, Júlio Yanomami, Agnelo Xavante, o pajé Tanawy Xukuru Kariri e Weibe Tapeba, que será secretário de Saúde Indígena do Governo Lula.

Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, a Funai agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e passa a fazer parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara.

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Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

1 jan 23

Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º) como Presidente do Brasil. Lula incluiu no discurso de posse lido no Congresso Nacional promessas e metas ambiciosas na área ambiental. O presidente eleito disse que a meta do novo governo é alcançar “desmatamento zero” na Amazônia e promover uma transição da economia brasileira rumo a um modelo sustentável.

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade”, disse o novo presidente do Brasil. “Vamos iniciar a transição energética-ecológico para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde.”

“Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa na matriz energética, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, prosseguiu.

O presidente da República afirmou que o objetivo do governo continuará sendo o de garantir “liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher”. “O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente que tanto mal já fizeram ao nosso país”, ressalvou.

Segundo Lula, a necessidade de proteger a floresta é “uma das razões” para a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhece melhor as nossas florestas, nem é mais eficaz em defendê-las, que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental”, declarou.

“A estes brasileiros e brasileiras, devemos respeito. E com eles, temos uma dívida histórica. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.”

O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, afirmou que ficou feliz em ter sido chamado pelo presidente Lula para subir a rampa com ele durante a cerimônia de posse. Raoni é reconhecido internacionalmente como defensor dos povos indígenas e, junto com outros sete representantes da sociedade, foi o antepenúltimo a tocar na faixa presidencial a ser entregue à Lula, no Palácio do Planalto.

“Agora, os povos indígenas eu espero que o momento que participei deve ser lembrado porque fizemos uma aproximação com o governo. Eu pedi ao Lula para ajudar os indígenas e lembrei das terras ainda não demarcadas. Eu espero que o governo demarque as terras para garantir a paz aos indígenas. Aos parentes, eu falo que fiz minha parte, tive a oportunidade de conversar com o presidente e pedi atenção aos indígenas”, afirmou Raoni.

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Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

Indígenas protestam contra garimpo

Crédito: Mídia Ninja

25 dez 22

Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

O empresário bolsonarista que tentou explodir uma bomba na área do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24/12), usou explosivos oriundos de garimpos e pedreiras no Pará. O homem de 54 anos se chama George Washington De Oliveira Sousa e veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Em depoimento na 01º Delegacia de Polícia (Asa Sul), ele admitiu a motivação política do crime. Segundo a PCDF, o criminoso tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).

O portal De Olho Nos Ruralistas, levanta suspeitas de que o agronegócio esteja por trás de militantes bolsonaristas como Sousa, que estava acampado em Brasília desde novembro aguardando uma intervenção militar contra a posse de Lula. É do “De Olho” também a descoberta que o endereço de George Washington coincide com o do dono da transportadora Transpal, que está autorizada a transportar materiais perigosos, como combustíveis, e já transportou madeira ilegalmente no passado.

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No apagar das luzes, Agro manobra última boiada do governo Bolsonaro

Agrotóxico Mata – Guarapuava PR

Crédito: @samuelfbueno/Mídia ECO

21 dez 22

No apagar das luzes, Agro manobra última boiada do governo Bolsonaro

Na tarde de segunda-feira (19) a Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou parecer favorável ao Pacote do Veneno (PL1459/2022)

O Pacote do Veneno é um compilado de projetos legislativos que objetiva substituir a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) por texto novo, eliminando inclusive a palavra “agrotóxico”, e substituindo por um termo mais brando: pesticida. O texto flexibiliza a liberação e o uso de agrotóxicos no país, além de conduzir a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias.Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram ainda pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei no plenário da Casa.

Na mesma data, o Greenpeace Brasil apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Rondônia em resposta à ação judicial movida pelo senador Acir Gurgacz (PDT – RO) por seu posicionamento contra a aprovação do “Pacote do Veneno”. Mais de 300 organizações de saúde e meio ambiente, órgãos do governo – como o Ibama, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Ministério Público Federal (MPF), a Fiocruz e a Anvisa – e até a Organização das Nações Unidas já se manifestaram contra esta medida.

Já na noite de terça-feira (20), o Senado aprovou em plenária o PL do Autocontrole, um projeto de lei que vai permitir que as próprias indústrias agropecuárias fiscalizem a sua produção de alimentos. Essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da Agricultura. A “fiscalização terceirizada”, que retira parte da função dos fiscais federais agropecuários, subordinados ao Ministério da Agricultura, tem sido contestada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O PL já passou pela Câmara dos Deputados e segue, agora, para sanção presidencial.

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Agrotóxicos: órgãos públicos fazem ‘operação abafa’ após intoxicação em escola de Sinop (MT)

Após receber multa, agricultor retirou a soja que estava mais próxima da escola (área raspada da plantação, no centro da foto)

Crédito: Fernando Martinho/Repórter Brasil

19 dez 22

Agrotóxicos: órgãos públicos fazem ‘operação abafa’ após intoxicação em escola de Sinop (MT)

Na cidade conhecida como ‘berço da soja’, prefeitura e órgão estadual se recusam a fornecer informações e prejudicam o tratamento de crianças de 4 a 11 anos que foram vítimas de intoxicação por agrotóxico. Cerca de 150 crianças e funcionários da escola foram intoxicados por agrotóxicos aplicados na plantação de soja de Carlos Henrique Moreira Alves, a menos de 20 metros da Escola Municipal de Educação Básica Silvana. O caso ocorreu no dia 2 de dezembro na zona rural de Sinop, Mato Grosso.

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Emissões de gases de efeito estufa de usinas termelétricas cresceram 75% em 2021

Thermal Complex Jorge Lacerda started working in 1965

Credit: Reproduction

19 dez 22

Emissões de gases de efeito estufa de usinas termelétricas cresceram 75% em 2021

Estudo recém-publicado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) mostra que, em 2021, as emissões de gases de efeito estufa de usinas termelétricas movidas a carvão mineral cresceram 57% em relação a 2020. O crescimento nas emissões gerais das usinas térmicas é ainda pior: 75% considerando todas as fontes, como carvão, gás, óleo combustível e óleo diesel.

“O quadro é preocupante porque, dentre todas as usinas que operam no sistema, as usinas a carvão são aquelas que mais emitem gás de efeito estufa por terawatt-hora produzido. Como comparação, enquanto a geração a partir de usinas a carvão representa 17% do total de eletricidade produzida, as emissões de gases de efeito estufa desse combustível são 30% de tudo que foi emitido. Isso sem contar os impactos nessas usinas sobre a qualidade do ar”, destaca Raissa Gomes, do IEMA, uma das autoras do estudo.

Com esse aumento exponencial, a participação de fontes fósseis para geração de eletricidade no Brasil passou de 15%, em 2020, para 20%, em 2021. As 82 usinas movidas a combustíveis fósseis listadas no estudo emitiram 55,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), aponta o IEMA.

Enquanto isso, o empresário Carlos Suarez, conhecido como “Rei do Gás”, está articulando para tentar garantir que seu aliado Elmar Nascimento, deputado federal pelo União Brasil da Bahia, seja nomeado Ministro de Minas e Energia do governo Lula.

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