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Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

Audiência pública na Câmara dos Deputados debate o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” elaborado pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça

Crédito: Observatório da Mineração/Divulgação

10 maio 23

Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

O relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça, vem gerando debate e resultou em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado.

O documento, que analisou o modelo mineral brasileiro durante o governo Bolsonaro, apontou a existência de um favorecimento à indústria da mineração, além de colocar em xeque o sistema de autolicenciamento e a exploração mineral em terras indígenas.

O relatório ganhou destaque em mais de 350 veículos de comunicação, incluindo a Agência Brasil, TV Brasil e a coluna de Miriam Leitão n’O Globo, gerando reações tanto de ambientalistas quanto do setor da mineração.

Na quinta-feira, 27 de abril, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre os resultados do relatório, trazendo o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Participaram da audiência na Câmara Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração (ANM), Maurício Ângelo, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração, e Rebeca Lerer, fundadora e coordenadora do Sinal de Fumaça. 

“Houve uma doutrinação de choque, com notícias falsas e desinformação, além de desregulamentação (da legislação), aparelhamento de instituições de controle social, desmobilização de órgãos de controle e criminalização de movimentos sociais. Vimos uma mistura de táticas para fazer avançar uma agenda predatória do uso da terra, seja para mineração ou agricultura, que resultou em aumento da violência e do desmatamento”, disse Lerer.

Os participantes da audiência contribuíram com questões sobre a situação dos trabalhadores em garimpo, a destinação adequada dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) nos municípios e a impossibilidade de se apontar um exemplo de “mineração sustentável”. É possível assistir a audiência pública no Youtube.

Na quarta-feira, 10 de maio, o Senado Federal sediou um debate sobre o relatório “Dinamite Pura” e examinou os 4 anos de atividades climáticas e anti-indígenas realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O evento contou com a presença de vários especialistas, incluindo Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração e Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, além da participação remota de Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, e Juliana de Paula Batista. representando o Instituto Socioambiental.

O foco principal do debate foi o “negacionismo mineral” e o autolicenciamento no setor da mineração em terras indígenas. Além disso, foi discutido que a mineração representa apenas cerca de 1% do PIB brasileiro, consome 11% da eletricidade e emprega apenas 200 mil pessoas, muitas delas em atividades de alto risco e terceirizadas. O licenciamento ambiental foi outro ponto de destaque, com a pressão das empresas mineradoras e da indústria para incluir a mineração na Lei do Licenciamento (PL 3729). A influência que as mineradoras exercem no processo de licenciamento foi vista como um problema, pois elas têm incentivado barragens em estado iminente de rompimento em todo o país. O debate completo está disponível no site do Senado.

Fontes:
STF suspende 'presunção de boa fé' no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí, em fevereiro de 2023.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

3 maio 23

STF suspende ‘presunção de boa fé’ no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por unanimidade a disposição legal que estabelecia a chamada “presunção de boa-fé” no mercado de ouro. Esse instrumento permitia que o ouro fosse negociado no Brasil apenas com base nas informações dos vendedores sobre a origem do produto. O tribunal decidiu seguir a decisão individual emitida por Gilmar Mendes em 4 de abril.

A medida foi considerada pelo Tribunal como uma das principais brechas legais para a lavagem de ouro extraído de terras indígenas e reservas ambientais. A expectativa é que a decisão torne mais difícil o tráfico de ouro ilegal e proteja o meio ambiente e os povos indígenas.

Fontes:
Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Sobrevoo registra áreas de garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em abril de 2021.

Crédito: Reprodução

30 abr 23

Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Um ataque na comunidade de Uxiú na terra indígena Yanomami resultou na morte de um agente de saúde yanomami, além de ter deixado outros dois indígenas feridos. A Hutukura Associação Yanomami (HAY) e a Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (Taner) disseram que o atentado ocorreu durante uma cerimônia fúnebre, e que teria sido realizado por garimpeiros de um barco com seis pessoas que transitava no rio Mucajaí.

Depois do ataque contra equipes do Ibama e PRF e morte de agente de saúde indígena, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou em coletiva de imprensa que as ações em território Yanomami serão intensificadas. Segundo a ministra, entre 75% e 80% dos garimpeiros já foram retirados da TI Yanomami, e vários garimpos estão desativados. No entanto, a tarefa está longe de estar conclusa. As ações serão reforçadas com o suporte das Forças Armadas e com o reforço de equipes do Ibama, da PRF e da Polícia Federal (PF).

“Com muito pesar soubemos do ataque a tiros de garimpeiros contra 3 indígenas Yanomami, 1 veio a óbito e os outros 2 estão sob atendimento em estado grave. Uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar ainda mais as ações de desintrusão dos criminosos”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

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Povos indígenas conquistam homologação de seis terras e consolidação de políticas públicas durante o Acampamento Terra Livre

Marcha declarou emergência climática durante o Acampamento Terra Livre

Crédito: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo

28 abr 23

Povos indígenas conquistam homologação de seis terras e consolidação de políticas públicas durante o Acampamento Terra Livre

O 19º Acampamento Terra Livre (ATL) encerrou em 26 de abril de 2023, com uma série de grandes vitórias para os povos indígenas no Brasil. No último dia de evento, que contou com a presença de mais de 6.000 indígenas de todo o país, o presidente Lula junto à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a aprovação de várias políticas importantes, incluindo:

  • A homologação de seis novas terras indígenas, totalizando mais de 1,5 milhão de hectares.
  • A criação de uma nova agência federal para proteger terras e recursos indígenas.
  • A alocação de US$1 bilhão em financiamento para a saúde e educação indígena.
Fontes:
Alessandra Korap é uma das vencedoras do Prêmio Goldman, o "Nobel" do Ambientalismo

Alessandra Korap is one of the winners of the Goldman Prize 2023

Crédito: Goldman Environmental Prize/Divulgação

24 abr 23

Alessandra Korap é uma das vencedoras do Prêmio Goldman, o “Nobel” do Ambientalismo

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku venceu o Prêmio Ambiental Goldman de 2023, o “Nobel verde”, por seu trabalho na defesa do meio ambiente na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará, Brasil. Korap, que lidera a Associação Indígena Pariri que apoia comunidades locais, tem trabalhado para impedir que grandes empresas de mineração, como a Anglo American e a Vale, explorem terras indígenas não demarcadas. Ela enfrentou vários ataques e ameaças de morte, mas resiste como uma figura significativa na luta contra a destruição de florestas e rios.

O Prêmio Ambiental Goldman foi concedido a apenas outros três brasileiros desde 1989: Carlos Alberto Ricardo (1992), Marina Silva (1996) e Tarcísio Feitosa da Silva (2006).

Fontes:

BBC

EUA anunciam doação de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Amazônia

Reunião do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

24 abr 23

EUA anunciam doação de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Amazônia

Os Estados Unidos anunciaram em 23 de abril de 2023 que vão doar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia, um fundo multi-doador que apoia o desenvolvimento sustentável e ações climáticas na Floresta Amazônica. A doação é a maior contribuição única para o fundo e vem em um momento em que a Amazônia enfrenta ameaças sem precedentes de desmatamento, mudanças climáticas e incêndios.

A doação dos EUA será usada para apoiar uma variedade de projetos na Amazônia, incluindo: redução do desmatamento e da degradação florestal; proteção dos povos indígenas e seus direitos; promoção do desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas.

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Queimadas caem no primeiro bimestre, mas Amazônia concentra 90% delas, aponta MapBiomas

As queimadas caíram 28% no primeiro bimestre deste ano, em comparação a igual período de 2022, 213 mil hectares queimados a menos do que nos dois primeiros meses do ano passado.

Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

19 abr 23

Queimadas caem no primeiro bimestre, mas Amazônia concentra 90% delas, aponta MapBiomas

O número de queimadas no Brasil caiu 28% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. No entanto, 90% das queimadas ocorreram na Amazônia, o que representa 487 mil hectares. Roraima foi o estado que mais registrou queimadas, respondendo por 48% do total, seguido por Mato Grosso e Pará. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou mais focos de calor no primeiro trimestre deste ano na Amazônia em relação a 2022, mas abaixo da média histórica.

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Bolsonaro gastou apenas 0,16% do orçamento da União com Meio Ambiente

Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento público em dezembro de 2020

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

17 abr 23

Bolsonaro gastou apenas 0,16% do orçamento da União com Meio Ambiente

Em um relatório exclusivo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) para O Eco, foi descoberto que durante todo o seu mandato, Jair Bolsonaro destinou apenas 0,16% do orçamento total da União para o meio ambiente. Esse número se refere à média dos quatro anos de seu governo, considerando as despesas obrigatórias e discricionárias do poder executivo. O relatório, intitulado “Depois do Desmonte: Balanço Geral dos Gastos da União 2019-2022”, mostra que a área ambiental teve uma perda real de 17% na execução durante a administração Bolsonaro, passando de R$3,3 bilhões em 2019 para R$2,7 bilhões em 2022.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi a organização mais afetada, com uma queda real de 32% ao longo de quatro anos, caindo de R$1,8 bilhão em 2019 para R$744 milhões em 2022. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também teve uma redução de 8% em seu orçamento, passando de R$1,8 bilhão para R$1,7 bilhão durante a administração Bolsonaro. O relatório do Inesc destaca que o orçamento reduzido foi ainda mais exacerbado pela redução de pessoal, com o número de fiscais ambientais caindo de 1.800 em 2019 para 700 em 2022.

Fontes:
Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

17 abr 23

Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Quase 40% das pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2022 eram indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um relatório divulgado na segunda-feira (17). O ano foi marcado por um aumento significativo na violência contra indivíduos resultante de conflitos em áreas rurais. Ao todo, foram registrados 553 incidentes, que resultaram na morte de 1.065 pessoas, 50% a mais do que em 2021 (368 incidentes com 819 vítimas). Os povos tradicionais são as principais vítimas nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisão.

Em 2022, 38% das 47 pessoas mortas em áreas rurais eram indígenas, totalizando 18 casos. Em seguida, vieram trabalhadores sem terra (9), ambientalistas (3), colonos (3) e trabalhadores assalariados (3). Além disso, as mortes do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, estado do Amazonas, foram adicionadas ao cenário crítico de vítimas de conflitos rurais em 2022. O número de assassinatos resultantes de conflitos rurais no ano passado representou um aumento de 30,55% em comparação com 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes).

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Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Desmatamento na Amazônia explodiu durante governo Bolsonaro

Crédito: Nilmar Lage / Greenpeace

12 abr 23

Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Durante a reunião ministerial em que apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o Brasil cumprirá a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e que o governo federal combaterá a devastação em todos os biomas brasileiros. O compromisso de desmatamento zero na Amazônia foi assumido por Lula durante a campanha presidencial do ano passado e reafirmado na cerimônia de posse, em janeiro. No entanto, o presidente alertou que a tarefa não será fácil, uma vez que a política ambiental do país foi desmontada nos quatro anos do governo anterior.

Desde meados de janeiro, o governo federal retomou operações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia, resultando em um aumento de 219% no número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica no primeiro trimestre, em relação à média dos quatro anos anteriores. A intensificação do combate à devastação da floresta amazônica trouxe uma queda de 11% no desmatamento na região no primeiro trimestre deste ano, em comparação a 2022, mas especialistas apontam que ainda é necessário mais rigor na fiscalização e menos concessões ao agronegócio para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030.

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Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

Novo PPCDAm tem estratégias para coibir crime ambiental

Crédito: Governo do Estado do Amapá/GEA

12 abr 23

Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

O governo federal colocou em consulta pública a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado na primeira gestão Lula (PT), que tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Pela primeira vez, o plano se propõe a enfrentar o garimpo ilegal, que provoca uma crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e ameaça dezenas de territórios. Outra proposta é fortalecer o crédito para atividades sustentáveis e vetá-lo para produtores irregulares. 

O PPCDAm foi engavetado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), que centralizou a responsabilidade pela floresta no Conselho da Amazônia comandado por Hamilton Mourão, então vice-presidente da República. Mesmo assim, o programa foi responsável pela queda do desmatamento da Amazônia em 83% entre 2004 e 2012. O plano atual tem como meta zerar o desmatamento ilegal até 2030 e o novo texto poderá receber sugestões de pessoas ou organizações até o dia 26 de abril.

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Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas, próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

11 abr 23

Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Um estudo do projeto MapBiomas revela que 75% do desmatamento ocorrido no Brasil desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, teve indícios de ilegalidade. De acordo com o levantamento, a maior parte dos casos (58%) ocorreu em áreas que deveriam ser protegidas por lei, como reservas legais e áreas de preservação permanente.

Os dados indicam um aumento da degradação ambiental, já que o índice de desmatamento ilegal era de cerca de 60% na gestão anterior, de Michel Temer. Além disso, a análise aponta que a região amazônica concentrou 73% do desmatamento ilegal no período analisado, sendo a extração ilegal de madeira a principal atividade associada ao desmate. O estudo reforça a importância do fortalecimento de políticas públicas de proteção ambiental para evitar a degradação contínua do meio ambiente no país.

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Clima Extremo: chuvas fortes afetam 35 mil famílias no Maranhão

Mais de 35 mil famílias em 64 municípios estão desabrigadas no Maranhão

Crédito: Governo do Maranhão

10 abr 23

Clima Extremo: chuvas fortes afetam 35 mil famílias no Maranhão

As fortes chuvas que atingem o estado do Maranhão nas últimas semanas deixaram mais de 35 mil famílias em 64 municípios desabrigadas, resultando em seis óbitos. A situação levou o governo estadual e federal a decretar situação de emergência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no estado no domingo (9), acompanhado do governador Carlos Brandão e da comitiva federal, para visitar áreas atingidas pelas enchentes e prometeu recursos para ajudar as famílias afetadas.

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Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Presidência anunciou investimento em energia eólica

Crédito: Neoenergia

10 abr 23

Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Durante discurso pelos 100 dias do governo, o presidente Lula anunciou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que a proposta contempla transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. Entre as medidas previstas, estão a realização de leilões para contratação de energia solar e eólica, a ampliação da frota de navios da Transpetro e a retomada do papel protagonista nos investimentos da Petrobras.

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CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Plenário do Senado Nacional

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

10 abr 23

CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Senadores de oposição celebraram a leitura do requerimento para instauração da CPI das ONGs no Senado Federal nesta semana. O colegiado será responsável por investigar a ação de organizações não governamentais com atuação na Amazônia, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. A expectativa é que a CPI seja utilizada para perseguir e criminalizar a ação da sociedade civil, como foi feita de maneira institucional pelo governo Bolsonaro.

O requerimento para abertura do colegiado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que contou com apoio de 36 colegas, dez a mais que o necessário. Senadores de oposição signatários do requerimento defendem que o próprio Plínio Valério é um nome a ser considerado para a presidência da CPI das ONGs, enquanto para a relatoria, a oposição já ventilou os nomes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Allan Rick (União-AC). A composição da CPI das ONGs, porém, depende da indicação das lideranças dos partidos e blocos do Senado, de acordo com proporcionalidade.

 

 

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Multas por desmatamento na Amazônia aumentam mais de 200%

Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

7 abr 23

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam mais de 200%

De acordo com dados do Ibama, o número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica aumentou mais de 200% no primeiro trimestre deste ano, em comparação à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais tiveram alta de 133%, enquanto o número de embargos de propriedades cresceu 93% no mesmo período.

Em operações contra invasores do território indígena Yanomami, o Ibama destruiu 285 acampamentos de garimpeiros, oito aeronaves, 23 barcos, três tratores e mais de 100 motores, além de ter apreendido 21 mil litros de combustível e equipamentos de apoio logístico ao garimpo ilegal. No Brasil todo, as autuações ambientais do Ibama aumentaram 78% de janeiro a março deste ano, em relação ao mesmo período dos quatro anos anteriores.

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Desmatamento no primeiro trimestre bate recorde no Cerrado e tem segundo pior índice na Amazônia

Estudos estimam que vazão dos rios no Cerrado deve cair 34% até 2050 por causa do desmatamento

Crédito: José Cícero/Agência Pública

7 abr 23

Desmatamento no primeiro trimestre bate recorde no Cerrado e tem segundo pior índice na Amazônia

O desmatamento no Cerrado brasileiro atingiu o maior valor já registrado para o primeiro trimestre do ano desde o início da série histórica, em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma perdeu 909 km² de vegetação nativa entre janeiro e março de 2023, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Amazônia, o desmatamento no primeiro trimestre também foi alarmante, com 1.545 km², o segundo pior índice para o período desde 2015.

 

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Alertas de garimpo caem, mas invasão continua na Terra Yanomami

Indígenas Yanomami foram desproporcionalmente afetados pelo garimpo durante o último governo

Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil

5 abr 23

Alertas de garimpo caem, mas invasão continua na Terra Yanomami

A presença da fiscalização ambiental na Terra Indígena Yanomami tem surtido efeito na diminuição da atividade garimpeira na região do rio Uraricoera, uma das mais visadas pelos garimpeiros. Segundo a Agência Pública, os alertas de garimpo nessa região desabaram 88% desde que o IBAMA instalou uma base de fiscalização e bloqueou a passagem de embarcações ilegais.

No entanto, em todo o território Yanomami, a queda do garimpo foi menor, de 60%, e foram identificados 94 pontos de garimpo novo ou ampliações de áreas de extração já existentes desde o dia 20 de fevereiro. Além disso, o garimpo continua intenso em áreas mais afastadas, beneficiado pelo transporte aéreo irregular. Outras atividades criminosas, como abuso sexual de jovens e mulheres indígenas por garimpeiros, também continuam acontecendo na Terra Yanomami, afirma a reportagem.

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Ministro do STF suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

Operação contra garimpo ilegal de ouro em terras indígenas.

Crédito: Polícia Federal/Divulgação

5 abr 23

Ministro do STF suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013 que prevê a legalidade presumida do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Partido Verde (PV) em uma ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a norma inviabiliza o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador e incentivar o mercado ilegal. Além de suspender o trecho da lei que trata do assunto, o ministro deu 90 dias para que o governo federal adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro.

A decisão de Gilmar Mendes levou em consideração a manifestação de diversos órgãos fiscalizadores do comércio do ouro no Brasil, como a Agência Nacional de Mineração (AMN) e o Banco Central (BC). O magistrado concedeu a liminar após o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter se manifestado pela derrubada da norma que previa a legalidade presumida do ouro e a boa-fé dos compradores. O ministro justificou a urgência da liminar ante os danos ambientais e humanitários e o aumento da criminalidade generalizada provocados pelo garimpo ilegal. A decisão será submetida ao referendo do plenário do STF em plenário virtual o mais rápido possível.

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Governo pede retirada de projeto de mineração em terras indígenas

Indígenas protestam contra garimpo

Crédito: Mídia Ninja

31 mar 23

Governo pede retirada de projeto de mineração em terras indígenas

Nesta sexta-feira (31/3), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem solicitando a retirada de um projeto de lei (PL) que permitiria a mineração em terras indígenas. O Projeto de Lei nº 191/2020, apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020, tinha como objetivo regulamentar a mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos, petróleo e gás dentro das terras indígenas. Embora tenha tido um pedido de urgência aprovado em 2022, o texto não foi analisado pela Câmara dos Deputados e ficou parado. O PL 191 foi o foco das mobilizações indígenas dos últimos anos e foi batizado de “PL da Morte”.

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