O casal de ambientalistas José Gomes e Márcia Nunes Lisboa e sua filha, Joene Nunes Lisboa, forami encontrados mortos com marcas de tiro, em 9 de janeiro, na zona rural de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, próximo à residência da família.

A Polícia Civil do Pará, que investiga o caso, encontrou no local 18 cápsulas de arma de fogo, e suspeita que a execução tenha acontecido por pistoleiros ao menos três dias antes dos corpos serem localizados.

José e Maria viviam há mais de 20 anos na região de Cachoeira da Mucura e desenvolviam um projeto ambiental de proteção de quelônios, repovoando anualmente as águas do Rio Xingu com filhotes de tartarugas.

O Ministério Público Federal também acompanha o caso. Para o órgão, os assassinatos “se inserem em um contexto de reiterados ataques a ambientalistas e defensores de direitos humanos no país”.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) informou o falecimento de Josué Borori Txebuare Karajá, 75, liderança indígena do povo Karajá Xambioá. Segundo a associação, Borori foi vítima de um surto de gripe que tem atingido diversas comunidades indígenas.

Josué era cacique da Aldeia Hawa-Tymara, localizada na Terra Indígena Xambioá,  no município de Santa Fé do Araguaia (TO). Como servidor aposentado da Fundação Nacional do Índio (Funai), “teve atuação importante em vários processos históricos e políticos de seu povo, incluindo a luta pela demarcação da Terra Indígena Xambioá”, escreveu a Coiab.

Ativista do povo Paiter Suruí, a jovem indígena Txai Suruí, de 24 anos, foi a única brasileira a discursar na abertura da 26ª Cúpula do Clima (COP26), em Glasgow, Escócia. Em sua fala, a ativista ressaltou a necessidade de ouvir os guardiões da floresta e seus saberes para frear as mudanças climáticas.  

Txai, que é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, tem histórico de luta na família. Sua mãe, Neidinha Suruí, luta há quase 50 anos em defesa dos povos da floresta e foi a primeira mulher a participar de expedições de reconhecimento de indígenas isolados na Funai. Seu pai, o cacique Almir Suruí, importante liderança indígena do país, protocolou em janeiro, junto ao cacique Raoni, um pedido de investigação contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI)  por aumento da destruição na Amazônia e ataques aos direitos indígenas.

No município de Tocantínia (TO), mulheres indígenas do povo Xerente criaram a primeira brigada feminina de combate ao incêndio florestal do Brasil

A iniciativa surgiu de moradores da aldeia Cachoeirinha. Em agosto, a comunidade sediou um curso formativo para 29 mulheres, com apoio da Prefeitura, do Serviço Florestal Americano e da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Além do trabalho de combate ao fogo, o grupo também desempenha ações de educação ambiental na região. “É um trabalho de que todas nós, brigadistas, estamos gostando. É um aprendizado, pelo contato direto com as pessoas de idade, com jovens e crianças. Nesse trabalho cara a cara, mostramos a realidade e o que acontece com a natureza quando há fogo.”, declarou Vanessa Xerente, de 33 anos, moradora da Aldeia Cachoeira Brejo de Ouro e chefe do Esquadrão da Brigada Feminina Xerente. 

No marco de três anos da eleição de Jair Bolsonaro, o Sinal de Fumaça lançou um levantamento que organiza pontos-chave do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil. 

O dossiê bilíngue “Governo JB: Menos 30 anos em 3” mostra que a “boiada” é um projeto político anunciado ainda na campanha eleitoral e implementado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. O material foi elaborado tendo como base cerca de 450 conteúdos sistematizados, em formato de linha do tempo, a partir de outubro de 2018.

Na próxima semana, chefes de estado de centenas de países se reúnem na na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) para discutir como barrar a emergência climática. O Brasil vem aumentando sua participação no problema com o crescimento das emissões de poluentes derivadas do desmatamento e da carbonização da matriz energética em função da crise hídrica, por sua vez vinculada às perdas florestais. 

Clique aqui para ler o “Governo JB: Menos 30 anos em 3” em português e aqui em inglês.

Segundo novo relatório da Global Witness, em 2020, o Brasil foi o quarto país mais mortal do mundo para ativistas ambientais e pelo direito à terra. 

Dos 277 ataques letais no período, 165 aconteceram na América Latina, sendo 20 deles no Brasil. Apesar da ONG destacar a provável subnotificação de casos, trata-se do maior número geral desde o início do levantamento, em 2012.

No Brasil, a violência se concentrou na Amazônia, indica o relatório. Cerca de 75% dos ataques ocorreram no bioma, especialmente contra indígenas. Entre eles está Ari Uru-Eu-Wau-Wau, que trabalhava denunciando extratores ilegais de maneira e foi encontrado morto com sinais de lesão em 18 de abril de 2020, no município de Jaru, Rondônia. O caso segue sem respostas da Polícia Federal.

“O governo Bolsonaro priorizou as indústrias extrativas nas regiões da Amazônia e do Cerrado, e organizações de direitos indígenas e seis partidos políticos brasileiros alegaram que a má administração da COVID-19 pelo governo Bolsonaro poderia levar a um ‘genocídio’ dos povos indígenas do Brasil”, afirmou a ONG em seu site.

Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas tomou Brasília durante a semana do 7 de Setembro.

O evento recebeu quatro mil participantes, de mais de 150 povos. Com o tema, a “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, o evento foi até 11 de setembro.

Em manifesto, a Marcha reafirmou o importante papel das mulheres indígenas no contexto especialmente vulnerável ao qual a população indígena  brasileira está submetida, em função da pandemia da Covid-19 e da agenda anti-intígena do atual governo. “Em virtude das constantes violações de direitos, aprofundadas no contexto da pandemia, é urgente fortalecer a contribuição dessas defensoras, qualificando e ampliando suas ações nos espaços de participação política e decisória e apoiando a participação qualificada das Mulheres Indígenas como protagonistas e multiplicadoras”, diz o texto.

Entre as pautas da mobilização, está o acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode derrubar a “tese” ruralista do marco temporal. A  ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, com repercussão geral, deve ser votada dia 8 de setembro.

O movimento indígena já iniciou a mobilização nacional para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Prevista para dia 25 de agosto, a audiência irá deliberar sobre a Ação Cível Originária 1100, que trata da anulação da demarcação da TI Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). Seu resultado é decisivo pois pode validar ou não a “tese” falaciosa do Marco Temporal, que viola o direito originário à terra da população indígena, além do fato da ação tramitar com status de “repercussão geral” – o que significa que seu resultado valerá para outros casos semelhantes.

Instalado em Brasília até 28 de agosto, o acampamento “Luta pela Vida” busca “reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal”, apontou a assessoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das organizações à frente da iniciativa.

Pela primeira vez na história, indígenas recorreram diretamente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia para denunciar um governo por genocídio. A ação contra Bolsonaro foi protocolada por um grupo de advogados indígenas liderado por Eloy Terena, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual é coordenador jurídico.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, declarou Terena.

Desde 2019, indígenas do Brasil têm sofrido com o aumento recorde de crimes ambientais e casos de violações de direitos. Vítima da negligência do governo durante a pandemia da Covid-19, há quase 58.142 casos confirmados da doença entre a população indígena e 1.175 mortes, a maior em proporção em qualquer segmento demográfico, segundo dados da Apib atualizados em 12 de agosto.

Uma carta encaminhada ao Itamaraty no dia 28 de maio, assinada por oito relatores especiais da ONU, cobrando respostas do governo Bolsonaro diante da “escalada de violência” contra os povos Yanomami e Munduruku, tornou-se pública na última semana.

O texto chama a atenção para o caso da bacia do Tapajós, vítima avanço desenfreado do garimpo ilegal, e também menciona o ataque de garimpeiros na Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, grupo contrário à mineração ilegal em terras indígenas, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, em março de 2021.

Indígenas que foram à Fundação Nacional do Índio (Funai) protestar contra o Projeto de Lei 490/2007, que, na prática, inviabiliza a demarcação de terras indígenas, foram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta pela Polícia Militar de Brasília. 

A mobilização fez parte do “Levante Pela Terra” que reune cerca de 800  indígenas na capital federal em protesto contra medidas anti-indígenas. Em carta após o ocorrido, os manifestantes pediram a saída de Marcelo Xavier da presidência da Funai. “Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-las em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, do garimpo ilegal”, diz o texto.  A Funai se pronunciou à imprensa alegando que a atuação das forças policiais “se deu no sentido de garantir a preservação da ordem pública”.

O PL 490/2007 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis. Após pedido de vista coletivo da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas realizado dia 16, o projeto ficará fora da pauta por um prazo de duas sessões.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o trancamento do inquérito contra a liderança indígena Sonia Guajajara aberto pela Polícia Federal em março, por denúncias da Funai.

Segundo o órgão indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Guajajara é coordenadora, promove uma “campanha de calúnia e difamação” ao divulgar supostas informações falsas na websérie “Maracá – Emergência Indígena”, lançada em 2020, sobre as violações de direitos dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Na decisão favorável à entidade, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana afirmou que as denúncias da Funai “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”, conforme noticiou o G1.

Nas redes sociais, Sonia Guajajara comemorou o resultado, agradeceu o apoio e afirmou que seguirá “em luta” junto à Apib. “Não vão nos calar”, disse.

Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia assinaram uma carta contra a tramitação do projeto de lei 510/2021, que busca alterar as regras de regularização fundiária em áreas federais. Conhecido como PL da Grilagem, o projeto é criticado por anistiar e incentivar o roubo de terras públicas.

“A regularização fundiária no Brasil é extremamente relevante e requer a atenção da sociedade. Mas, numa situação de emergência como a que enfrentamos com a pandemia, não há urgência ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema tão complexo, pois a legislação vigente (Lei 11.952/2009) já atende aos pequenos e médios produtores.”, diz um trecho do documento entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pautado por Pacheco para o dia 28 de abril, o PL foi alvo de “Tuitaço” (#PL510Não) na véspera da votação, que acabou sendo adiada pelo líder do plenário.

Em ação popular inédita, um grupo de jovens entrou na Justiça contra o ministro Ricardo Salles e o ex-chanceler Ernesto Araújo em função das metas climáticas apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente ao Acordo de Paris, no final de 2020. 

Ao contrário do que foi alegado pelo MMA, a “nova meta” de reduzir em 43% a emissão de gases de efeito estufa até 2030, permite, na verdade, que o país emita 400 milhões de toneladas de gases do a mais do que o previsto, conforme análise do Observatório do Clima (OC) na época. A “pedalada”, como está sendo chamada a manobra na imprensa, se dá porque o ministério utilizou o mesmo porcentual de redução estabelecido há cinco anos, sem levar em consideração a mudança na base de cálculo utilizada.

Segundo Paulo Busse, advogado do OC que representa os jovens, o objetivo da ação “é fazer o Brasil corrigir a meta climática atual, menor que a original, e assumir um compromisso mais ambicioso, que esteja em conformidade com o Acordo de Paris e a Constituição Federal”, disse em matéria do G1.

Considerado o maior evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estreia sua 17ª edição. Pelo segundo ano em formato online, o ATL desse ano tem o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, em referência ao título do manifesto divulgado pela associação em março, frente ao avanço da Covid-19 entre a população indígena.

O encontro acontece de 5 a 30 de abril e faz parte do “Abril indígena”, período historicamente dedicado à causa indígena. A programação completa está disponível no site da organização e será transmitida pelo perfil da Apib no Facebook e pelos veículos Mídia Índia e Mídia Ninja.

Em articulação com o Instituto Escolhas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou ao Congresso um projeto de lei que discute novos mecanismos de fiscalização e controle sobre transações comerciais que hoje permitem a “lavagem do ouro“, operacão que transforma o minério extraído de forma ilegal em recursos aparentemente legais. 

A proposta cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro para reforçar o rastreamento de sua origem e coibir a mineração em áreas proibidas, como terras indígenas e Unidades de Conservação. Em nota, Contarato elenca os pontos principais do PL e reafirma a importância de focar na fiscalização do mercado. “O setor financeiro pode ajudar a limpar o setor de extração de ouro no Brasil e fazer com que o metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional”, diz.

A pressão pelo aumento da regulamentação e fiscalização da atividade garimpeira no Brasil foi pauta do Instituto Escolhas em 2020. Frente ao aumento da busca por ativos financeiros mais seguros, como o ouro, em meio à crise financeira causada pela pandemia da Covid-19, a ONG lançou, em outubro do ano passado, a campanha “De onde vem o ouro?”. Na época, a ONG frisou que o “boom” do minério no mercado internacional estimulou o avanço do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, fenômeno largamente denunciado por ONGS e organizações indígenas ao longo do ano passado.  

Entre elas está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  que publicou em 2020 o levantamento “Cumplicidade na destruição III, sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígenas. Mês passado, a Apib recebeu a renúncia da mineradora britânica Anglo American, uma das companhias citadas no documento,  em cessar suas atividades em terras indígenas na Amazônia. A resposta foi motivada por uma petição criada pela organização para pressionar a empresa a retirar requerimentos para exploração de cobre em território Munduruku.

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

Por complicações da Covid-19, morreu Aruká, reconhecido como o último homem do povo Juma, dia 17, em Rondônia. O ancião deixou três filhas, netos e bisnetos. Conforme apuração da BBC, como suas sucessoras se casaram com homens do povo Uru-eu-wau-wau, os descendentes de Aruká carregam o sangue das duas etnias, mas, pelo sistema patrilinear, não são Juma, daí o título de último representante. “O governo não cuidou, e agora nós temos que manter o legado do meu avô”, disse à matéria  Bitaté Uru-eu-wau-wau, um de seus netos.

O indígena foi um dos sete sobreviventes do massacre no rio Assuã, no sul do Amazonas, em 1964, que vitimou mais de 60 pessoas, em ataque de comerciantes de Tapauá interessados na sorva e na castanha do território Juma. Em nota sobre sua morte, que foi recebida com consternação por entidades indígenas, o Instituto Socioambiental (ISA) relembrou seu histórico de luta, decisivo para a garantia de direitos de seu povo. 

Por sua extrema vulnerabilidade e risco de desaparecimento, o povo é considerado de recente contato e deveria ter sido protegido por Barreiras Sanitárias contra o avanço da pandemia da Covid-19, segundo determinação do STF, algo que não aconteceu, conforme denúncia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

A negligência do governo Bolsonaro com os indígenas durante a pandemia tem deixado marcas irreparáveis na população, e o quadro se mantém com a chegada da vacina contra a Covid-19. Em tese, indígenas que vivem em aldeias – critério apontado como racista por entidades e ambientalistas – estão no grupo prioritário do plano de vacinação nacional, porém, dados recentes apontam que a imunização tem acontecido em ritmo lento, alvo de notícias falsas e discursos religiosos negacionistas. Segundo o G1, 71% dos indígenas da Amazônia ainda não tomaram a vacina. A matéria ouviu relatos de representantes Yanomamis, Kayapós e de outras comunidades amazônicas sobre a desinformação sobre a vacinação. “As mentiras chegam nas redes sociais para nós, na verdade, todas as aldeias, não é só pra nós não. Nos Yanomami [Roraima] aconteceu a mesma coisa e chegaram a denunciar essas pessoas que estavam mandando áudio. Também está acontecendo com os Munduruku [Pará]”, disse o cacique Mobu odo Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.

Em ação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin divergiu do relator do processo, ministro Marco Aurélio, e votou pela suspensão de ações de despejo contra as populações tradicionais durante a pandemia da Covid-19. 

Protocolada em setembro de 2020, junto aos partidos PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 exige que a União elabore e implemente um plano nacional de combate à pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas. À época, o prazo pedido era de até 30 dias, porém nada foi feito até agora. “Passados quase um ano de pandemia (…), o Estado ainda não elaborou medidas unificadas para evitar que famílias, especialmente de grupos vulneráveis como quilombolas, sejam expulsos de seus territórios durante a grave crise epidemiológica pela qual passa o país”, diz nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a decisão de Fachin.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.