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Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal na TI Kayapó (PA)

PF aprendeu maquinário para extração de ouro

Crédito: Polícia Federal/Reprodução

27 out 21

Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal na TI Kayapó (PA)

A Polícia Federal iniciou uma investigação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, por ano, cerca de uma tonelada de ouro extraído ilegalmente sai de terras indígenas da região.

A operação “Terra Desolata” tem como alvo garimpeiros que atuam na Terra Indíngena Kayapó.  Os nomes dos investigados não foram divulgados mas, segundo reportagem do G1, a 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará já expediu 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão. Além do Pará, há mandados sendo cumpridos no Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Já chega a quase meio bilhão de reais (R$469.417.117) o valor bloqueado nas contas dos investigados, por decisão da Justiça Federal.

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Operações de R$ 550 milhões das Forças Armadas na Amazônia não reduziram desmatamento

Governo autorizou três GLOs no bioma desde 2019

Crédito: Vice-Presidência da República (VPR)

24 out 21

Operações de R$ 550 milhões das Forças Armadas na Amazônia não reduziram desmatamento

Ineficaz para desacelerar o desmatamento, a presença das Forças Armadas na Amazônia segue sendo defendida pelo governo brasileiro. Desde 2019, foram três missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO), responsáveis por operações militares na região, expedidas pelo governo. A última terminou em agosto deste ano. Juntas, as três custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos, enquanto a devastação ambiental batia recordes sucessivos.

Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, os militares devem continuar em campo para que o país possa apresentar “números positivos” na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece a partir de 31 de outubro, na Escócia. A fala ocorreu durante a última reunião do Conselho da Amazônia, do qual Mourão é presidente, em 24 de agosto.

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Duas crianças yanomamis morrem ao serem sugadas por draga de garimpo ilegal em Roraima

Garimpo no Rio Parima, na Terra Indígena Yanomami

Crédito: Condisi-YY

12 out 21

Duas crianças yanomamis morrem ao serem sugadas por draga de garimpo ilegal em Roraima

Dois meninos yanomamis, de 4 e 7 anos, morreram afogados no Rio Parima, na comunidade Macuxi Yano (TI Yanomami), ao serem sugados pelo maquinário usado por garimpeiros ilegais na região, em Roraima, segundo denúncia ​​do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY). As crianças estavam brincando quando ocorreu a tragédia. “Acreditamos que a força da draga derrubou as crianças e as arrastou pela correnteza”, disse o presidente do conselho, Junior Yanomami, ao El País.

Um dos corpos foi encontrado no dia seguinte em busca realizada pelos indígenas, e o segundo foi achado dois dias depois pelo Corpo de Bombeiros, acionado pela comunidade.

Para a Condisi-YY, o episódio é uma tragédia anunciada frente ao avanço da atividade mineradora em terras indígenas, impulsionada pela negligência do governo federal. 

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Grilagem queima  3,4 mil hectares do território Piripkura onde vivem indígenas isolados

Sobreviventes do massacre vivem sob ameaça de extermínio

Crédito: Divulgação/via o Globo

5 out 21

Grilagem queima 3,4 mil hectares do território Piripkura onde vivem indígenas isolados

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) e do Global Fire Emissions Database, a Terra Indígena (TI) Piripkura, que abriga dois dos três últimos indígenas Piripkura, teve uma área incendiada de 3,4 mil hectares no mês de agosto, o equivalente a 4,2 mil campos de futebol. A destruição é fruto do avanço da grilagem no território, que usa o fogo para o preparo do pasto, indica o ISA.

Em 2021, a validade da Portaria de Restrição de Uso da TI Piripkura, dispositivo que assiste indígenas isolados em territórios ainda não reconhecidos e demarcados, teve renovação de apenas seis meses – em média, esse prazo costuma ser de dois a três anos. Para entidades indígenas e ambientalistas, o prazo é insuficiente para garantir a segurança do território.

“No período de seis meses você não consegue implementar medidas de fiscalização e uma operação da polícia para a retirada desses invasores. Conhecendo a morosidade dos órgãos federais de fiscalização, eles não conseguirão efetuar a retirada desses invasores”, declarou Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.

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ISA (05/10)

Garimpo: 333 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo entre 2008 e 2021

Governo Bolsonaro enfraqueceu fiscalização

Crédito: Divulgação/MTP via Observatório da Mineração

6 jul 21

Garimpo: 333 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo entre 2008 e 2021

Um levantamento inédito feito pelo Observatório da Mineração revelou que, de 2008 a 2021, 333 trabalhadores foram resgatados em garimpo no Brasil em condições análogas à escravidão. O número resulta das 31 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da  Subsecretaria de Inspeção do Trabalho no período, em parceria com órgãos de fiscalização ambiental e a Polícia Federal. A Amazônia e a região Nordeste concentram a a maioria das ações; o Pará à frente da lista, com 12 operações. 

Ouvido pelo Observatório, Magno Riga, coordenador do GEFM, declarou que com a extinção do Ministério do Trabalho pelo governo de Jair Bolsonaro o combate ao trabalho escravo realizado pelo grupo ficou comprometido. “Perdemos autonomia. Agora precisamos informar com mais antecedência e uma série de procedimentos ficou mais difícil. Estamos estrangulados”, disse.

Desde 2019, o avanço da atividade mineradora ilegal em áreas protegidas e territórios tradicionais tem sido denunciado por indígenas e por organizações da sociedade civil.

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Operação Handroanthus: STF suspende processos na Justiça Federal a pedido da PF

Pedido da PF acontece sob temor de interferência

Crédito: Polícia Federal/Divulgação

16 jun 21

Operação Handroanthus: STF suspende processos na Justiça Federal a pedido da PF

A pedido da Polícia Federal (PF), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos na Justiça Federal do Amazonas e do Pará no âmbito da Operação Handroanthus, que investiga a maior apreensão de madeira ilegal realizada no Brasil, em dezembro de 2020. A PF afirma que a justiça dos estados têm agido a favor dos investigados.

O pedido foi motivado pela relação entre as investigações da Operação Handroanthus e a notícia-crime encaminhada ao STF contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, e o senador Telmário Mota (Pros-RR) por tentativas de obstrução do trabalho da PF que culminou na apreensão da carga.

“É fundamental o reconhecimento da conexão entre a notícia-crime (inquérito) contra o ministro do Meio Ambiente, senador da República e presidente do Ibama, com a Operação Handrohanthus. Isso porque ambas as investigações compartilham provas, pois os agentes políticos atuam no sentido de assegurar a impunidade dos investigados pela Polícia Federal, valendo-se, para tanto, de seus cargos de alto escalão do poder”, argumentou a PF ao Supremo, segundo matéria do G1.

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Garimpo na Terra Indígena Munduruku cresce 363% no governo Bolsonaro

Garimpo também foi responsável pelo avanço da Covid-19 nas TIs

Crédito: Marcos Amend/Greenpeace

2 jun 21

Garimpo na Terra Indígena Munduruku cresce 363% no governo Bolsonaro

Durante o governo Bolsonaro houve um aumento de 363% da área degrada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), o. Entre janeiro de 2019 e maio de 2021, 2.264,8 hectares da TI foram devastados pela atividade ilegal na região, próxima do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

Antonio Oviedo, assessor do ISA, atribui o aumento expressivo da destruição à conivência e estímulo do governo federal. “O aumento dos focos de garimpo está associado à diminuição na cobrança de multas pelo Ibama, disposição em acatar pleitos de abertura das Terras Indígenas para a mineração, atuação do Ibama no descumprimento da lei contra atividade madeireira ilegal, publicação de normativas que flexibilizam o licenciamento ambiental em TIs e alteram as regras de certificação de imóveis rurais em sobreposição com TIs, e outras tentativas formais de alteração do regime de proteção dos direitos indígenas”, declarou.

Em matéria d’O Globo sobre o estudo, o jornal apontou como o ministro Ricardo Salles interviu a favor dos garimpeiros que atuam na região.

Recentemente, as TIs Munduruku e Sai Cinza foram alvo da Operação Mundurukânia, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de maio para combater o garimpo clandestino em terras indígenas. Após ataques sucessivos de garimpeiros  da região de Jacareacanga (PA) às comunidades, em retaliação ao trabalho da PF, a operação, prevista para acontecer até 10 de junho, foi encerrada com três dias de duração. Conforme divulgado pelo UOL, o Ministério da Defesa cancelou apoio à operação sob a alegação de falta de recursos, segundo ofício enviado dia 21 de maio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Justiça Federal libera madeira confiscada em maior apreensão da história

Decisão foi comemorada pelo ministro Ricardo Salles

Crédito: PF/Divulgação

5 maio 21

Justiça Federal libera madeira confiscada em maior apreensão da história

A juíza federal do Amazonas, Mara Elisa Andrade, ordenou a liberação de parte da carga retida pela Polícia Federal do estado na Operação Handroanthus, conhecida como a maior apreensão de madeira ilegal do país. Com a decisão, toneladas de madeira em toras, balsas, embarcações e máquinas foram restituídas à Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, alvo da investigação.

Segundo matéria do G1, a magistrada afirmou que a investigação está em fase “incipiente”, o que não justificaria o confisco por tempo indeterminado da carga, além de apontar que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” foram cometidos pela Polícia Federal.

A operação foi motivo de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, movida pelo então chefe da PF no Amazonas, exonerado após acusar Salles de obstruir o trabalho da polícia e agir em favor dos criminosos ambientais.

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STF determina que PGR se manifeste sobre notícias-crime contra Salles

Ministra Carmen Lúcia foi a responsável pela decisão

Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil/via Wikimedia

30 abr 21

STF determina que PGR se manifeste sobre notícias-crime contra Salles

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria Geral da República um despacho pedindo que o órgão de manifeste sobre as queixas-crimes contra Ricardo Salles apresentadas pelo ex-chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, no âmbito da Operação Handroanthus, que investiga a maior aprensão de madeira ilegal feita no Brasil. 

Saraiva acusa Salles de atrapalhar a condução da investigação. Para a ministra, os atos narrados na denúncia são de “gravidade incontestável”.

Na mesma semana, uma matéria da ISTOÉ revelou que a revista teve acesso aos documentos, apresentados por Alexandre Saraiva na notícia-crime, que embasam o envolvimento do ministro Ricardo Salles com empresários ligados à madeira ilegal apreendida.

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Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

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Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Área devastada equivale a 500 campos de futebol, aponta estudo

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

25 mar 21

Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Semanas após a o Ministério Público Federal determinar a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), um estudo inédito indica que o garimpo ilegal avançou no território durante a pandemia. De janeiro a dezembro de 2020, foram quinhentos hectares de floresta destruídos na TIY, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

“Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), denuncia não só a devastacão ambiental promovida pelo garimpo e o risco de conflitos com indígenas, como o impacto da atividade na saúde dos Yanomamis, ao atuar como vetor de contaminacão da malária e da Covid-19, ameaçando, sobretudo, povos isolados.

“À malária e às demais doenças infecciosas somou-se a COVID-19, transmitida diretamente por trabalhadores no garimpo que continuaram circulando livremente pela TIY – foram registrados 949 casos da doença até outubro de 2020, com forte incidência em Waikás (26,9% da população), Kayanau (9,5%), dois exemplos de área onde a doença se disseminou após o autoisolamento das famílias indígenas ser quebrado pela convivência forçada com garimpeiros”, diz o estudo.

 

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MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

Ação de fiscalização foi interrompida em 2020 após visita de Salles

Crédito: Instituto Socioambiental

16 mar 21

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

O Ministério Público Federal pediu ao governo que atue para conter o garimpo ilegal no território Munduruku de Jacareacanga, oeste do Pará. Segundo denúncias de lideranças, as invasões aumentaram a partir de 14 de março, com a entrada de um volume grande de maquinários na área. Em documentos enviados à Polícia Federal, o MPF solicitou, em caráter de urgência, que providências sejam tomadas para combater os invasores. “Há risco iminente de um conflito no interior da terra indígena Munduruku, diante da articulação dos indígenas contrários à mineração ilegal para combater diretamente a entrada das máquinas”, diz nota sobre a decisão.

O órgão investiga o avanço de garimpeiros na região desde o ano passado. Em agosto de 2020, o Ibama chegou a realizar uma ação de fiscalização no território, interrompida após visita surpresa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Segundo o MPF, “as circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)” e estão sendo investigadas. À época, a liderança Ademir Kaba Munduruku, coordenador da Associação Munduruku DA’UK, declarou suspeitar que a presença de Salles em  Jacareacanga foi articulada previamente com os garimpeiros.

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Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Lideranças indígenas entregam carta de denúncia ao Ministério Público Federal

Crédito: Obind/Reprodução

21 jan 21

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Organizações indígenas de Roraima apresentaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020, do governo do estado de autoria do governo do estado, que libera a atividade garimpeira em Roraima “sem estudo prévio”. Eles entregaram uma carta ao Ministério Público Federal e Estadual.

O projeto de lei do governador Antonio Denarium foi aprovado em Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima por unanimidade. O PL 201/2020 não detalha quais minérios e territórios são contemplados, além de permitir, em emenda acrescida pelo parlamentar Éder Lourinho, o uso do mercúrio, responsável por graves danos socioambientais.

Enquanto o Denarium fala em “aliar garimpo com sustentabilidade”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário à proposta e pede sua retirada da votação do plenário. Em nota, o CIR relembrou a luta indígena contra a invasão de suas terras no estado, a exemplo das Terras Indígenas Raposa do Sol e Yanomami, e qualificou o projeto como um “ataque ao meio ambiente”. “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”, diz o texto.

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Polícia Federal do Amazonas realiza a maior apreensão de madeira ilegal da história

A carga apreendida corresponde a uma área do tamanho de Brasília

Crédito: Divulgação/Exército brasileiro

20 dez 20

Polícia Federal do Amazonas realiza a maior apreensão de madeira ilegal da história

A Polícia Federal anunciou a maior apreensão de madeira ilegal da história do país. Foram de 43,7 mil toras localizadas em vários pontos desmatados no estado Pará – um volume estimado de 131 mil metros cúbicos, e que pode ser ainda maior, segundo o Ministério Público Federal do Amazonas.

Segundo matéria da Agência Brasil, a PF chegou na carga em função de uma outra apreensão, em novembro, de 3 mil metros cúbicos de madeira em uma balsa em Parintins (AM), fronteira com o Pará. 

O procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, disse à reportagem que o resgate das mais de 43 mil toras pela operação Handroanthus GLO, como foi chamada, será feito em colaboração com o Exército brasileiro. 

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Madeira ilegal: Bolsonaro "ameaça" países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

Bolsonaro ameaçou expor importadores, mas nomes não foram revelados

Crédito: Fernando Augusto/Ibama/via CC BY-SA 2.0

26 nov 20

Madeira ilegal: Bolsonaro “ameaça” países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

No dia 17 de novembro, em discurso oficial na cúpula do BRICS, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria expor os países compradores de madeira ilegal proveniente da Amazônia, em uma espécie de resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido em função dos índices recorde de desmatamento em 2020. “Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica” declarou o presidente no encontro do grupo, formado por  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A fala repercutiu na imprensa ao longo das semanas seguintes e organizações da sociedade civil aproveitaram para frisar a responsabilidade do governo brasileiro no processo de comercialização internacional da madeira ilegal –  “Se Bolsonaro sabe quem compra madeira ilegal, deve saber quem a vende. O que nós também queremos saber é quando ele irá reverter suas próprias ações, que beneficiam a exportação de madeira ilegal”, publicou o Greenpeace Brasil em postagem nas redes sociais. Em entrevista à DW, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a fala  do presidente tem como pano de fundo uma política ambiental cúmplice do problema. “Na verdade, ele ameaça divulgar uma lista de países que compram madeira ilegal do Brasil porque ele está sendo pressionado por grandes potências a mudar a sua política ambiental. Então, ele está tentando, de alguma forma, constranger esses países consumidores. Mas é totalmente contraditório, porque, ao mesmo tempo que ele tenta expor uma situação, ele flexibilizaria e incentiva, de um certo modo, o aumento da extração ilegal da madeira. O governo faz um embate a favor do corte da madeira, ele é a favor do aumento desse mercado e agora está tentando criar um fato político porque está sendo pressionado no campo internacional.”, disse Tuxá.

Na semana seguinte, uma reportagem do jornal O Globo revelou que, em 6 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, se reuniu com uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará na sede do Ministério do Meio Ambiente. Dezenove dias depois do encontro, Bim assinou despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão, o que facilita a comercialização de madeira extraída ilegalmente. Segundo o jornal, duas das madeireiras recebidas pelo presidente do Ibama somam, juntas, mais de R$ 2,6 milhões em multas ambientais.

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Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

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