Em resposta à maior tempestade já registrada no Brasil no litoral norte de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, propuseram nesta terça-feira (21) desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país. A medida visa facilitar o acesso a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.

Antes disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado nessa segunda-feira (20) uma série de ações para reduzir os impactos na população do litoral norte de São Paulo, vítima da falta de prevenção e atingida pelo maior temporal da história do Brasil.

Lula sobrevoou áreas devastadas pelos deslizamentos de terra e alagamentos. Ele também se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e colocou a estrutura do governo federal à disposição para mitigar os danos. Vários ministros participaram da audiência, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas. Lula pediu prioridade total à emergência climática, e articulou ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento, Transportes e Saúde. No dia 21, o governo Lula liberou R$ 7 milhões transferidos para São Sebastião e o recurso será usado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e combustíveis. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.

O governo paulista por sua vez  anunciou no último dia 23 que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

Vítimas da negligência do governo federal,  indígenas e quilombolas têm apontado falhas graves no plano de vacinação contra a Covid-19 executado pelo Ministério da Saúde (MS), iniciado oficialmente dia 20 de janeiro.

Em relação à população indígena, a pasta anunciou que apenas “indígenas aldeados” estão entre os grupos prioritários contemplados na primeira fase da vacinação. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o critério adotado demonstra racismo institucional ao definir como indígenas apenas “povos que vivem em aldeias de terras indígenas homologadas”, ignorando os povos de contextos urbanos, que somam quase metade  – 46%, segundo dados do Censo IBGE 2010 – da população indígena do país. “O termo usado pelo ministro da Saúde, ‘indígenas aldeados’, nos remete ao período da ditadura militar que representa uma discriminação, onde o governo pretende definir de forma arbitrária quem é e quem não é índio […]. O Plano Nacional de Vacinação, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo prioritário e alcançá-lo em sua totalidade”, declarou dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, em nota divulgada pela organização. Além da tipificação racista, a população indígena também luta contra a desinformação e as notícias falsas em relação à imunização, estimuladas pelo disparo de mensagens via Whatsapp e discursos negacionistas de pastores evangélicos,  aponta matéria do Valor Econômico.

Já os quilombolas, que antes haviam sido incluídos nos grupos da primeira fase, não possuem data estipulada para receber o imunizante. Sob a justificativa de que não há doses suficientes para vacinar todo o contingente dos públicos prioritários nesse primeiro momento, o Ministério da Saúde declarou que “houve a necessidade de um replanejamento dentro das prioridades elencadas inicialmente”, deixando a população quilombola desassistida. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, enviou um ofício ao MS solicitando uma posição sobre a mudança, no qual aponta que a decisão teve reflexo nos planos estaduais, deixando quilombolas à mercê de informações desencontradas e imprecisas.

Em Roraima, apenas no mês de janeiro, nove crianças Yanomami de um a cinco anos morreram com febre alta e dificuldade respiratória, sintomas compatíveis com a Covid-19. Em 26 de dezembro, o Conselho Distrital Indígena Yanomami e Ye´Kuana (Condisi-YY) havia pedido equipes médicas para as comunidades. Postos de saúde na região estão fechados há dois meses.

“Até agora não temos nenhuma resposta. As comunidades Waphuta e Kataroa estão sem assistência de saúde. Eu recebi uma informação das lideranças dessas comunidades que ainda tem muitas pessoas doentes. Umas faixas de 25 crianças estão com os mesmos sintomas e em estado grave, isso é muito sério”, disse o presidente do Condisi-YY, Júnior Hekuari Yanomami, ao site Amazônia Real.

Levantamento da Rede Pró-YY aponta que a Terra Indígena Yanomami teve até o momento 1641 casos confirmados e 16 óbitos, além de 14 suspeitos. A primeira vítima indígena da Covid-19 no Brasil foi uma adolescente Yanomami de quinze anos.

Em meio ao aumento expressivo de casos de Covid-19 no Amazonas, atribuído à nova variante do coronavírus, outros estados da região norte se encontram em alerta. Segundo o jornal Metrópole, Rondônia, Tocantins e Roraima também já não possuem leitos disponíveis de UTI para pacientes do vírus, enquanto Acre, Pará e Amapá registram taxa de ocupação preocupante, acima de 70%. Juntos, os estados da região contabilizavam, até 27 de janeiro, 998.590 pessoas infectadas e 21.373 mortos pela doença.

Manaus segue como o município mais afetado, após a eclosão da crise de falta de oxigênio na cidade, dia 14. Até 26 de janeiro, 302 pacientes foram transferidos de hospitais da capital para outros estados. De acordo com o Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a expectativa é que o número chegue a 1.500. 

Orowao Pandran Canoé Oro Mon, do povo Canoé, faleceu, após ser infectado com Covid-19 e passar por problemas renais, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Formado em Gestão Ambiental e cursando um mestrado em Letras, o jovem indígena era considerado uma liderança. Organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), afirmaram que a morte de Orowao aconteceu “por negligência do Estado Brasileiro”.

“Pandran era um grande exemplo para o movimento indígena, principalmente para os jovens. Em sua trajetória acadêmica, sempre esteve atuante no movimento estudantil, apoiando a organização e luta dos estudantes, em especial dos indígenas”, afirmou a entidade em comunicado oficial.

Manaus (AM), uma das primeiras cidades a ver seu sistema de saúde colapsar logo no início da pandemia, vive uma tragédia anunciada com a explosão de casos de Covid-19 e a falta de oxigênio em hospitais lotados desde o dia 14 de janeiro. Pacientes estão morrendo asfixiados, relataram os profissionais de saúde, e mais de 200 foram transferidos para outros estados.

Uma matéria da Folha de São Paulo, publicada na mesma semana, indicou que o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “foi avisado sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar ‘sem oxigênio para passar o dia'” –  e com ao menos quatro dias de antecedência. Sobre a notícia, declarou que não tinha o que fazer e pediu “calma”. Dias antes, na semana do colapso absoluto, o ministro financiou uma força-tarefa de médicos apoiadores do ineficiente “tratamento precoce” em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus.

Apesar de uma nova cepa do vírus ser apontada por especialistas como a causa mais plausível para o aumento vertiginoso de casos da doença na cidade, esse cenário caótico antecede, como agravante, outra sucessão de negacionismos por parte do poder público, apontou o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia. Em entrevista ao Estado de São Paulo, destacou a rejeição à implementação do lockdown, sugerida desde setembro, por parte do governador do estado, Wilson Lima –  cuja decisão foi celebrada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores – ,  e ao que chamou de “má ciência”, em referência a um estudo publicado por pesquisadores dizendo que Manaus havia atingido a imunidade de rebanho. “Isso circulou pelo meio político, nas mesas de bar. Hoje mais gente questiona o estudo.  Mas a partir dali [setembro de 2020] a população relaxou e o final da história é esse que vimos”, lamentou.

Enquanto o colapso de Manaus despertou forte mobilização da sociedade civil para mitigar a situação dos hospitais, com campanhas de doação e compra de cilindros de oxigênio, o presidente manteve sua postura irresponsável e negacionista. “Fizemos a nossa parte”, declarou, além de reforçar sua defesa ao uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.

Mais de 700 indígenas yanomami já foram infectados pelo coronavírus, de acordo com boletim divulgado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) no dia 22 de setembro. Sete indígenas morreram em seis comunidades da Terra Indígena (TI) Yanomami. De acordo com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi-Y), o governo federal não levou profissionais e medicamentos ao território. Junior Yanomami, presidente do Condisi-Y, disse que os indígenas estão abandonados pelo Estad, e que o distrito de saúde não tem condições de atuar, dispondo de apenas um técnico de saúde para cada 1 mil indígenas. 

Em nota, o Ministério da Saúde negou o abandono e lembrou que uma missão interministerial esteve na TI Yanomami em junho para combater a pandemia. A visita citada pelo ministério se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de violar a decisão  de isolamento imposta pelas comunidades e de distribuição de hidroxicloroquina para tratar o vírus. 

Com mais de 9 mil hectares, a TI Yanomami é a maior do país e ocupa áreas de Roraima e Amazonas. São 26.780 mil indígenas vivendo na reserva. Além da pandemia de covid-19, os Yanomami enfrentam alta incidência de malária, uma comorbidade que aumenta o risco de morte causado pelo coronavírus entre indígenas. Segundo dados do Condisi-Y, entre 01 de janeiro e 12 de agosto de 2020, foram notificados 13.733 casos de malária na TI, com nove óbitos. Em agosto, a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que monitora a pandemia na TI Yanomami, afirmou que das mortes confirmadas por covid, três eram pacientes em tratamento de malária. 

O aumento dos casos de malária e Covid-19 na TI Yanomami está ligado à invasão de garimpeiros ilegais, que desmatam a floresta e espalham as doenças. Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros ilegais tenham entrado na reserva indígena. Em junho, foi lançada a campanha #ForaGarimpoForaCovid, iniciativa conjunta entre o ISA, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER), Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) com a meta de reunir 500 mil assinaturas.

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Robson Santos da Silva, secretário nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), barrou a atuação da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) no combate ao aumento de casos de Covid-19 na Terra Indigena Taunay Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. O motivo não foi divulgado.

A APIB aponta para um crescimento trágico de mortes entre os Terena  em função da doença – 580% em menos de um mês –, e afirma que aldeias vivem “colapso sanitário”. O apoio à MSF está sendo pedido pelo Conselho Terena desde o dia 24 de julho. Até o final de julho,  6 indígenas haviam morrido pela doença. Em 19 de agosto, já eram 41, além de 1.239 contaminados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso do Sul (MS) informou que testes em massa realizados em fábricas dos frigoríficos JBS e BRF em Dourados apontam para um surto de casos de Covid-19 entre os funcionários, somando mais de mil pessoas infectadas. 

O município abriga a terra indígena mais populosa do país, a Reserva Indígena de Dourados (RID), habitada por cerca de 15,8 mil indígenas. O primeiro caso de Covid-19 confirmado na RID foi de uma mulher indígena funcionária da JBS. Em maio, o observatório De Olho Nos Ruralistas e a agência de jornalismo investigativo Pública já haviam apontado a fábrica da JBS em Dourados como um perigoso vetor de transmissão da Covid-19 entre indígenas.

Procurada pela Pública, a JBS informou que “adota um rigoroso protocolo de controle e prevenção da doença em suas unidades”. Já a BRF, segundo matéria do UOL, “disse que adota de forma voluntária um protocolo de aplicação de testes para Covid-19 em suas unidades, com o objetivo de preservar a saúde de seus colaboradores, seus familiares e da comunidade, e manter as operações de modo seguro.”

O cacique Messias Kokama, líder e um dos fundadores do Parque das Tribos, em Manaus (AM),  morreu aos 53 anos em função da Covid-19. Mesmo com sintomas, Kokama demorou a procurar ajuda médica com receio de contrair o vírus nos hospitais de Manaus. O estado do Amazonas vive uma situação crítica na área da saúde e chegou a atingir, no início de abril, a maior taxa de transmissão do novo coronavírus do país.

Jovem da etnia Kokama, de 20 anos, foi o primeiro caso positivo do novo coronavírus entre indígenas identificado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Caso ocorreu em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município informou que pessoas que tiveram contato direto ou indireto com a jovem serão isolados. No total, Santo Antônio do Içá soma quatro casos confirmados de Covid-19.

Grupos indígenas de diferentes partes do Brasil realizaram protestos ao longo de vários dias contra a proposta de transferir as responsabilidades dos serviços de saúde indígenas do Ministério da Saúde para os estados e municípios. Os protestos incluíram fechamento de estradas e ocupações de prédios públicos. Grupos indígenas também se reuniram em Brasília e fizeram uma série de denúncias sobre a falta de recursos que vinha inviabilizando a atuação dos serviços locais.

O Ministério da Saúde avalia mudar a atenção pública à saúde indígena da esfera federal, transferindo-a para a responsabilidade dos estados e municípios. Desde 2010, 305 etnias – totalizando mais de 700 mil indivíduos – estão sob os cuidados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que pertence ao Ministério da Saúde. Os planos do governos incluem o fechamento da SESAI e uma investigação sobre os contratos estabelecidos entre a secretaria e ONGs contratadas para atenção básica em saúde. Movimentos indígenas criticam com veemência a proposta.