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Bolsonaro assina decreto que libera construções em cavernas e grutas do país

Casa de Pedra (PETAR-SP), maior boca de caverna do mundo, está entre as ameaçadas pela medida

Crédito: Divulgação

14 jan 22

Bolsonaro assina decreto que libera construções em cavernas e grutas do país

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto (Decreto Federal 10.935/2022) que permite a construção em áreas de caverna de  empreendimentos considerados de “utilidade pública”, revogando a normativa anterior (Decreto Federal 99.556/1990) sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas brasileiras. Atividades de mineração e construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas são exemplos de projetos possíveis. 

Com a nova medida, cavernas consideradas de máxima relevância poderão sofrer impactos negativos irreversíveis, desde que o empreendedor receba autorização do órgão licenciador responsável. O novo decreto também altera e enfraquece a classificação de relevâncias das cavidades.

Pesquisadores e especialistas apontam que os danos podem ser irreparáveis. Ouvido pelo jornal O Globo, o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, classificou o ato como um “desastre muito interesse para empresas mineradoras”.

Segundo matéria do portal O eco publicada em 2020,  a mudança na legislação da proteção de cavernas vem sendo pleiteada pelos ministérios de Minas e Energia e Infraestrutura desde 2019.

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Rede Sustentabilidade aciona STF contra fim do monitoramento do Cerrado pelo Inpe

“Não vamos permitir um apagão de dados”, declarou o senador Randolfe Rodrigues


Crédito: Pedro França/Agência Senado

11 jan 22

Rede Sustentabilidade aciona STF contra fim do monitoramento do Cerrado pelo Inpe

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, solicitando ao governo federal que “comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes” para a continuidade do monitoramento do desmatamento do Cerrado realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), noticiou o portal  jurídico Conjur.

No início de janeiro, o Inpe informou que só possui recursos até abril para manter os 20 profissionais que compõem a equipe responsável pelo monitoramento diário e balanços anuais do desmatamento no bioma, ao custo de R$ 2,5 milhões ao ano.

Considerado o bioma mais ameaçado do Brasil, o Cerrado tem sofrido o impacto do grande avanço do agronegócio. Em 2021, a região atingiu a mais alta taxa de desmatamento desde 2015, indicou o Inpe.

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Família de ambientalistas é executada em São Félix do Xingu, no Pará

Ambientalistas desenvolviam projeto de proteção aos quelônios

Crédito: Reprodução/ via Amazônia Real

10 jan 22

Família de ambientalistas é executada em São Félix do Xingu, no Pará

O casal de ambientalistas José Gomes e Márcia Nunes Lisboa e sua filha, Joene Nunes Lisboa, forami encontrados mortos com marcas de tiro, em 9 de janeiro, na zona rural de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, próximo à residência da família.

A Polícia Civil do Pará, que investiga o caso, encontrou no local 18 cápsulas de arma de fogo, e suspeita que a execução tenha acontecido por pistoleiros ao menos três dias antes dos corpos serem localizados.

José e Maria viviam há mais de 20 anos na região de Cachoeira da Mucura e desenvolviam um projeto ambiental de proteção de quelônios, repovoando anualmente as águas do Rio Xingu com filhotes de tartarugas.

O Ministério Público Federal também acompanha o caso. Para o órgão, os assassinatos “se inserem em um contexto de reiterados ataques a ambientalistas e defensores de direitos humanos no país”.

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Governo retira Funai da proteção de terras indígenas mais ameaçadas

TI Ituna/Itatá (PA) com indígenas isolados e alto indíce de desmatamento, pode ser afetada pela medida

Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace

10 jan 22

Governo retira Funai da proteção de terras indígenas mais ameaçadas

No apagar das luzes de 2021, a Funai publicou o Ofício Circular nº 18/2021 que excluiu da previsão da autarquia atividades de proteção para TIs não homologadas, justamente aquelas que concentram maior número de conflitos, grilagem e invasão.

A nota informa que essas áreas – que representam um terço das terras indígenas do país – deverão ficar sob responsabilidade das polícias e do Ibama. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou o acontecido em nota e disse que a medida é inconstitucional.

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Por falta de verba, Inpe pode ficar sem monitoramento do Cerrado em abril

Bioma bateu recorde de desmatamento em 2021

Crédito: SEMAD/MG

6 jan 22

Por falta de verba, Inpe pode ficar sem monitoramento do Cerrado em abril

O projeto de monitoramento do Cerrado realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) deve ser descontinuado a partir de abril de 2022. Segundo o Inpe, o financiamento do Forest Investment Program (FIP), administrado pelo Banco Mundial e sob a guarda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, que mantinha a equipe de monitoramento do bioma desde 2016, se encerrou em 31 de dezembro de 2021.

De acordo com Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas, são necessários R$ 2,5 milhões ao ano para manter os 20 profissionais que compõem a equipe responsável pelo monitoramento diário e balanços anuais do desmatamento no bioma. O valor equivale à metade do que o governo federal gastou com uva passa em 2020, conforme comparativo feito pelo portal Um só planeta com base em matéria do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

O trabalho realizado pelo Inpe é fundamental para a tomada de ações e medidas públicas voltadas à  preservação do Cerrado, que bateu recorde de desmatamento em 2021 e é considerado o bioma mais ameaçado do Brasil.

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Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova mineração em áreas de reserva legal

Para MPF, projeto fere Código Florestal


Crédito: SECOM/MT

6 jan 22

Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova mineração em áreas de reserva legal

Por 18 votos a 5, com uma abstenção, deputados do Mato Grosso aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC nº 58/2020) que autoriza a mineração em áreas de Reserva Legal situadas em propriedades rurais, permitindo ao proprietários fazer uma compensação ambiental ou regeneração da área utilizada em retorno.

O Ministério Público Federal se manifestou contra a proposta e afirmou que, caso a medida entre em vigor, irá acionar a Procuradoria-Geral da República. “Embora o estado possa legislar sobre direito ambiental, ele poderia criar leis apenas para aumentar a proteção sobre a reserva legal, e não para diminuir a proteção sobre a reserva legal, como está acontecendo aqui e isso está permitindo a execução de uma atividade extremamente poluidora do meio ambiente, que causa muitos problemas”, afirmou Erich Masson, procurador da República em Mato Grosso, ouvido pelo Jornal Nacional.

A PLC nº 58/2 é de autoria do deputado Carlos Avallone (PSDB) e cabe ao governador do estado, Mauro Mendes (DEM), sancionar a medida. Ele afirmou, via assessoria, aguardar um parecer jurídico da Procuradoria-Geral do estado antes de tomar a decisão.

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Desmatamento bate recorde no Cerrado em 2021

Cerca de 50% do bioma já foi destruído desde a década de 1970


Crédito: Victor Moriyama/Greenpeace

5 jan 22

Desmatamento bate recorde no Cerrado em 2021

O Cerrado atingiu a mais alta taxa de desmatamento desde 2015, apontam os dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo nota técnica do instituto, divulgada em 31 de dezembro, houve um aumento de 7,9% da supressão vegetação nativa de agosto de 2020 a julho de 2021, período oficial de medição do desmatamento anual do sistema PRODES, somando 8.531,44 km2.

Historicamente, o bioma sofre com o avanço do agronegócio e pecuária e tem sido palco de conflitos por terra e água entre os latifundiários e os agricultores, ribeirinhos e pescadores locais, problema intensificado com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência, em 2019.

Do total de área desmatada, 61,3% (5227,32 km²) esteve concentrado na região conhecida como Matopiba, fronteira agrícola que engloba parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, indica análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Para Ane Alencar, diretora de Ciências do IPAM, o dado merece destaque. “Essa região precisa de um olhar especial para os conflitos que têm se acirrado por conta dessa conversão [de vegetação nativa para a agropecuária]. O aumento do desmatamento no Cerrado mostra que a falta de governança ambiental e os conflitos socioambientais decorrentes dela não são prerrogativas somente da Amazônia”.

Ouvida pela Reuters, a pesquisadora declarou que o aumento do desmatamento no bioma registrado em 2021 é um reflexo da postura do governo frente ao problema. “O desmatamento é o indicador mais nu e cru da péssima política ambiental que esse governo tem tido”, finalizou.

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Morre Josué Borori Txebuare Karajá, liderança indígena do povo Karajá Xambioá

Josué era o cacique mais velho da TI Xambioá (TO)


Crédito: Reprodução/Coiab via Facebook

5 jan 22

Morre Josué Borori Txebuare Karajá, liderança indígena do povo Karajá Xambioá

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) informou o falecimento de Josué Borori Txebuare Karajá, 75, liderança indígena do povo Karajá Xambioá. Segundo a associação, Borori foi vítima de um surto de gripe que tem atingido diversas comunidades indígenas.

Josué era cacique da Aldeia Hawa-Tymara, localizada na Terra Indígena Xambioá,  no município de Santa Fé do Araguaia (TO). Como servidor aposentado da Fundação Nacional do Índio (Funai), “teve atuação importante em vários processos históricos e políticos de seu povo, incluindo a luta pela demarcação da Terra Indígena Xambioá”, escreveu a Coiab.

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Na contramão do mundo, Bolsonaro sanciona projeto que obriga contratação de térmicas a carvão até 2040

PL foi aprovado em três dias pelo Congresso, entre 13 e 16 de dezembro

Crédito: Andrew Kerr/WWF

5 jan 22

Na contramão do mundo, Bolsonaro sanciona projeto que obriga contratação de térmicas a carvão até 2040

Enquanto o carvão mineral tem sido abandonado internacionalmente como fonte de energia por sua queima contribuir de maneira significativa para a mudança climática, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina a prorrogação dos contratos do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no Sul de Santa Catarina, até 2040.

Na prática, a medida garante a contratação da energia gerada nas termelétricas pelo sistema elétrico nacional até a data mencionada, a um custo anual de R$ 840 milhões para a população brasileira, segundo estimativa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).

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Morre Severiano Kedasery, ancião do povo Tariano

Kedasery era considerado grande representante do protagonismo cultural indígena

Crédito: Reprodução/@SarmentoTukano via Twitter

1 jan 22

Morre Severiano Kedasery, ancião do povo Tariano

No último dia de 2021, faleceu o xamã, ator e músico Severiano Kedasery, aos 73 anos. Detalhes sobre o local e causa da morte não foram divulgados. Ao portal de cinema Cineset, uma de suas filhas, Kay Sara, informou que Kedasery morreu em função de uma gripe. “Ele teve morte súbita. Ficou doente de gripe, mas foi muito rápido tudo”.

Entre as produções audiovisuais que atuou como ator,  estão o curta-metragem “Cachoeira” e os longas “A Floresta de Jonathas”, “Antes o Tempo Não Acabava” e “A Terra Negra dos Kawá”, frutos da parceria com o diretor Sérgio Andrade;  a adaptação para o cinema do livro “Relato de um Certo Oriente”, de Milton Hatoum, dirigida por Marcelo Gomes, e o curta “Trovão Sem Chuva”,  de Bruno Bini.

Via Instagram, Kay Sara lamentou a ameaça à memória indígena pela perda de diversos anciões nos últimos anos. “A biblioteca ancestral indígena está acabando, então cuidem para que pelo menos são sejam esquecidos”, escreveu.

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Mais uma casa de reza Guarani Kaiowá é incendiada no Mato Grosso do Sul

Em 2021, cinco casas de reza Guarani Kaiowá foram alvo de incêndios

Crédito: Reprodução/Aty Guasu via Facebook

29 dez 21

Mais uma casa de reza Guarani Kaiowá é incendiada no Mato Grosso do Sul

Uma casa de reza da aldeia Aty Guasu, no território indígena Tekoha Yta’i Kagurusu, em Douradina (MS), foi incendiada na madrugada de 29 de dezembro. Idosos e adolescentes que dormiam no local conseguiram sair sem ferimentos. O caso foi registrado pela Polícia Civil do município.

Como em ocasiões anteriores, a suspeita é de que o crime tenha sido motivado por intolerância religiosa. Uma testemunha relatou ter sentido cheiro forte de gasolina e ouvido sons de disparo de arma de fogo. Segundo denúncia da Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu), que registrou o crime em vídeo divulgado nas redes sociais, as ameaças de morte e de incêndio e às oga pysy (como são chamadas as casas de reza) são constantes. As lideranças pedem à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem o fato.

Em reportagem de 14 de dezembro, o UOL TAB investigou como o crescimento da presença de igrejas pentecostais e das disputas políticas nos territórios indígenas estão relacionados às recorrentes manifestações de intolerância religiosa contra a população Guarani Kaiowá.

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Decisão de Salles que excluía sociedade civil do Conama é revogada pelo STF

Conselho Nacional do Meio Ambiente havia ficado sob controle de governo e empresários.

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

18 dez 21

Decisão de Salles que excluía sociedade civil do Conama é revogada pelo STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um decreto de Jair Bolsonaro e herança da gestão de Ricardo Salles que reduzia a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o principal conselho de políticas ambientais do país.

O decreto havia colocado o Conama nas mãos do governo e do agronegócio, retirando sociedade civil, indígenas e associações ambientais, indo de 96 para 23 assentos.

Na mesma semana, o STF havia declarado inconstitucional uma norma de Salles revogava proteção em manguezais e restingas, abrindo caminho para especulação fundiária.

 

 

 

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Contaminação por mercúrio no Rio Madeira (AM) é até três vezes maior do que o limite estabelecido pela OMS

Contaminação é fruto da presença do garimpo ilegal na região

Crédito: Bruno Kelly/Greenpeace

15 dez 21

Contaminação por mercúrio no Rio Madeira (AM) é até três vezes maior do que o limite estabelecido pela OMS

Um laudo da Polícia Federal, parte de nova fase da operação Uiara, deflagrada contra garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas, apontou contaminação por mercúrio em moradores da região até três vezes maior do que o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o documento, o nível de mercúrio na água é de 15 a 95 vezes maior do que o aceitável para o consumo e uso recreativo.

Entre os materiais analisados, estão amostras de cabelo de moradores da região, dos materiais recolhidos das balsas dos garimpeiros, da água do Rio Madeira e de folhas.

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Câmara aprova PL que municipaliza as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas

Para críticos à municipalização, responsabilidade deve ser federal

Crédito: Wikimedia Commons

8 dez 21

Câmara aprova PL que municipaliza as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do parlamentar Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) que transfere ao município a responsabilidade de estabelecer as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O PL  será enviado à sanção presidencial.

Contrário à medida, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) defende a necessidade de uma lei maior para regular as áreas, tendo em vista a importância interregional dos rios: “Os rios não nascem e morrem no mesmo município”,  afirmou.

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General Heleno autoriza avanço do garimpo em área intocada da Amazônia

Região é conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Amazonas

Crédito: Christian Braga /Greenpeace

6 dez 21

General Heleno autoriza avanço do garimpo em área intocada da Amazônia

Em 2021, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, o general Augusto Heleno, autorizou sete projetos de pesquisa para exploração de ouro em área protegida da Amazônia, na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), fronteira com a Colômbia e Venezuela.

Considerado um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, Heleno é responsável no governo por permitir ou vetar projetos de mineração na zonas fronteiriças do país.

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Grileiros em São Félix do Xingu (PA) forçam caciques a assinarem acordo que reduz terra indígena

Invasores cercam base de operações do Ibama e da Funai na TI Apyterewa

Crédito: Reprodução/via UOL

2 dez 21

Grileiros em São Félix do Xingu (PA) forçam caciques a assinarem acordo que reduz terra indígena

O aumento substancial de invasores na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, durante o governo Bolsonaro ,fez com que caciques da etnia parakanã “aceitassem” o “acordo” de redução da 50,7% de sua TI, homologada há 14 anos, proposto por grileiros da região.

Estima-se que 3 mil pessoas estejam invadindo o território no município mais desmatado da Amazônia. A parte cedida da TI pode chegar a um valor de até R$ 3,9 bilhões e reforça temor de perda de terras indígenas demarcadas para grileiros. A história foi explicada em detalhes na reportagem de Rubens Valente no UOL.

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PF conclui investigação sobre derramamento de óleo de 2019 e aponta navio grego como responsável

Manchas de óleo em praia do Rio Grande do Norte

Crédito: Prefeitura de Nísia Floresta/via G1

2 dez 21

PF conclui investigação sobre derramamento de óleo de 2019 e aponta navio grego como responsável

A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o derramamento de óleo que atingiu mais de mil localidades no litoral do Brasil, no segundo semestre de 2019. De acordo com a PF, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo crime. “A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98)”, indicou matéria do G1.

À época do ocorrido, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegaram a acusar publicamente a ONG Greenpeace e a Venezuela de envolvimento no crime, considerado o mais extenso em área no país. 

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Indígenas sob ataque: novembro escancara estado de violência contra povos originários

Garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima

Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Real

30 nov 21

Indígenas sob ataque: novembro escancara estado de violência contra povos originários

Enquanto o mundo olhava para a COP26, o mês de novembro foi marcado por uma sucessão de violências contra  indígenas ao redor do Brasil, como a negação de atendimento à saúde, ativistas que sofreram invasão domiciliar e até prisões políticas. Compilamos alguma aqui:

Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, denunciou  a omissão do governo frente ao avanço do garimpo na TI Yanomami, em Roraima, acompanhando uma grave crise sanitária.

No dia 17, uma criança de três anos morreu por falta de atendimento do Distrito Sanitário Yanomami (Dsei-Y), afirmam lideranças. 

Ainda, foi noticiado que a Funai proibiu pesquisadores da FioCruz de realizar um estudo sobre o impacto da mineração ilegal no território yamomami.

Após participação na COP26, as ativistas Alessandra  Munduruku e Txaí Suruí foram alvo de ataques políticos. Mundukuru teve sua cada invadida em Santarém, Sudoeste do Pará, e Txaí, única indígena a discursar na abertura do evento, denunciou nas redes sociais o recebimento de mensagens racistas e de ódio.

No Maranhão, 16 indígenas do povo Akroá Gamella foram presos após protestos contra obras de linhas de transmissão da empresa Equatorial Energia na Terra Indígena Taquaritiua

No Rio Grande do Sul, após ameaças, a comunidade Pindó Mirim, na Terra Indígena Itapuã, teve sua Casa de Reza destruída em um incêndio criminoso, denunciam lideranças Mbya Guarani. 

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PF faz ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira (AM); prefeitos apoiam criminosos

Balsa de garimpo ilegal é incediada pela Polícia Federal

Crédito: Divulgação/Via G1

29 nov 21

PF faz ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira (AM); prefeitos apoiam criminosos

Para desmantelar o “paredão” de balsas de garimpeiros ilegais que avançavam no Rio Madeira, na região de Autazes (AM), foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ibama, com apoio das Forças Armadas, a operação Uiara. Mais de 130 embarcações foram incendiadas pela PF e, conforme apuração d’O Globo, três pessoas foram presas.

Contra a operação, os prefeitos dos municípios amazonenses de Autazes e Borba se mobilizaram para acionar a bancada federal do Amazonas com o intuito de paralisar a destruição das balsas. “Já falei com vários deputados federais e senadores que representam o Amazonas. E através disso eu tenho certeza que a gente consiga resolver essa situação. Se conseguirmos reverter uma ordem federal, todos vocês e nós vamos sair vitoriosos”, disse o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP-AM), a dezenas de garimpeiros reunidos na praça da cidade, onde foram abrigados após fugirem da operação.

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Secas recorrentes afetam capacidade de regeneração da Amazônia, aponta estudo

Floresta teve sua capacidade absorção de carbono comprometida

Crédito: Fábio Nascimento/Greenpeace

25 nov 21

Secas recorrentes afetam capacidade de regeneração da Amazônia, aponta estudo

Um estudo de pesquisadores brasileiros e portuguêses, publicado na revista científica Global Biogeochemical Cycles mostra que secas severas e recorrentes têm comprometido a capacidade de recuperação de  trechos da floresta amazônica.

Segundo o biólogo Fausto Machado-Silva, pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do estudo, os períodos de 2005, 2010 e 2015 foram particularmente graves para a região. 

A publicação analisou a produtividade primária da floresta, medida pela quantidade de matéria orgânica produzida pela vegetação, um parâmetro comum de avaliação da capacidade de regeneração de ecossistemas. Os resultados indicaram que a absorção de carbono durante o período de recuperação de uma seca foi 13% menor em comparação a níveis anteriores à estiagem.

Como alerta, os pesquisadores reforçam o que já vem sendo dito por cientistas e ambientalistas, que o combate ao desmatamento da Amazônia é fundamental para frear as mudanças climáticas. 

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