Segundo o jornal O Globo, após assinar PL que que prevê regulamentar a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro disse que “se um dia puder, confina o ‘pessoal do meio ambiente’ na Amazônia, para que eles deixem de atrapalhar quem vive na região”.

Após críticas recentes da ONG internacional Human Rights Watch (HRW), Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, com coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão. O Conselho já existia desde 1995, mas sob o nome de Conselho da Amazônia Legal.

Segundo Bolsonaro, via Twitter, o conselho tem o objetivo de “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Também foi anunciada a criação da Força Nacional Ambiental, voltada à proteção da Amazônia.

Relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW), que analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apresentou críticas à atuação do governo Bolsonaro em relação ao índice de desmatamento e às medidas de proteção ambiental da Amazônia. Para a ONG, as ações do governo deram carta branca à atuação de redes criminosas na região e os ataques de Bolsonaro à fiscalização ambiental colocam em risco não só a Amazônia mas também ativistas.

Após Brasil ganhar da sociedade civil uma premiação simbólica e não-oficial que destaca países por ações prejudiciais ao meio ambiente, o ministro Salles defendeu o governo e citou dados inconsistentes. “Nós não somos vilões de nada”, afirmou o ministro.

Em resposta à ativista sueca Greta Thunberg, que criticou o assassinato de indígenas no Brasil, Jair Bolsonaro chamou a ativista sueca Greta Thumberg de “pirralha”. Porta-voz do governo se manifestou sobre o ocorrido: “Onde que o presidente foi inadequado ou descortês com a Greta? Ela é uma pirralha, ela é uma pessoa de pequena estatura e é criança. Vamos ao dicionário.”

Em mais uma acusação sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que a ONG internacional WWF e o ator Leonardo di Caprio financiaram queimadas no Brasil, em referência aos incêndios florestais que atingiram Alter do Chão em setembro de 2019. A ONG e o ator desmentiram a acusação.

O Ministério Público Federal pediu acesso integral ao inquérito que levou à prisão de quatro brigadistas acusados de queimadas florestais em Alter do Chão. Ao contrário do que concluiu a Polícia Civil do Pará, o MPF indicou para ação de grileiros e afirmou “que nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”. Os promotores afirmaram ainda que, por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça do turismo e da especulação imobiliária, sendo alvo de invasores de terras públicas.

Em 28 de novembro, os brigadistas foram soltos. A decisão partiu do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém (PA).

A sociedade civil brasileira recebeu com surpresa a notícia de que a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva de quatro brigadistas em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). As prisões foram feitas como parte de uma operação que investigava os incêndios florestais que atingiram Alter do Chão em setembro, que queimaram uma área equivalente à 1600 campos de futebol. De acordo com a polícia, a investigação apontava que ONGs, entre elas Brigada Anti-Incêndio de Alter do Chão, foram responsáveis por começar o fogo.

A polícia também invadiu o escritório do Projeto Saúde e Alegria (PSA), usando um mandado de busca e apreensão genérico para levar computadores e documentos. Uma semana antes, a ONG havia ganhado um prêmio como uma das 99 melhores ONGs do país. 

“É uma situação kafkaniana, um pesadelo. O que a gente percebe claramente é uma ação política para tentar desmoralizar as ONGs que atuam na Amazônia. É muito preocupante”, disse Caetano Scannavino, coordenador da PSA, que também afirmou conhecer os brigadistas, um dos quais, trabalha em sua ONG. “Todos me parecem pessoas extremamente comprometidas”, afirmou.

Mais tarde nesse mesmo dia, um delegado da Polícia Civil afirmou ter bastante material sobre irregularidades no trabalho de ONGs no estado. Ele alegou que três ONGs de Santarém – Projeto Saúde e Alegria, Brigada Alter do Chão e Aquíferos Alter do Chão – receberam dinheiro da WWF Brasil para combater os incêndios, mas que parte do dinheiro havia sido desviado. A informação sobre desvio de dinheiro não fazia parte da denúncia original que veio à público.

As três ONGs publicaram notas negando irregularidades, disseram-se surpresas com as acusações e se disponibilizaram a prestar esclarecimentos ao inquérito.

No dia 27, durante uma audiência de custódia, os quatro brigadistas detidos pediram a suspensão das prisões preventivas e a petição foi negada pelo juiz. A defesa dos ativistas disse que levaria o caso para a esfera estadual para pedir um habeas corpus.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando perguntado sobre o caso, disse ser uma investigação estadual e que é necessário esperar a conclusão do inquérito.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, difundiu fake news sobre a crise do derramamento de petróleo cru. Ele postou uma foto do navio do Greenpeace MV Esperanza com o texto:

“Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano…”

O tuíte gerou controvérsia e indignação. Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, pediu que o ministro apresentasse uma posição oficial sobre a acusação. Salles respondeu que o navio passou pela costa na época e que os membros da organização não se engajaram na ajuda à crise.

No mesmo dia, o Greenpeace publicou uma nota confirmando que o navio estava em rota, indo do Caribe ao Uruguai, e disse que iria entrar com uma ação por difamação contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sob pressão crescente para descobrir a origem do derramamento de óleo no Nordeste e para conter a expansão e os danos do desastre, Jair Bolsonaro resolveu atacar ONGs em tuíte:

“Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente.”

Um tuíte publicado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, foi classificado como fake news por todos os veículos de checagem de fatos. Ele compartilhou uma foto adulterada da ativista Greta Thunberg viajando de trem, com um texto acusando-a de ser financiada pela Fundação Open Society (OSF) e pelo George Soros, chamando-a de “socialista”. Ele também atacou outras ONGs e defensores de direitos humanos apoiados pela OSF.

Com a comoção causada pelos incêndios florestais, protestos foram organizados pelas redes sociais e aconteceram em pelo menos 11 cidades brasileiras. Em São Paulo (SP), mais de 10 mil pessoas fecharam a Avenida Paulista e marcharam até a sede do Ibama. ONGs, movimentos sociais, estudantes e cientistas participaram. Também aconteceram protestos na Europa e nos EUA.

Mais de quatro mil lideranças de povos e organizações indígenas, representando 305 comunidades, se reuniram em Brasília (DF) entre 24 e 26 de abril, para a décima quinta edição do Acampamento Terra Livre. 

O acampamento se tornou um marco da resistência e da indignação contra as movimentações anti-indígenas de Bolsonaro e demais agentes estatais. No último dia da ocupação, os indígenas realizaram uma marcha por Brasília e formalizaram a entrega de cartas para o Ministério da Saúde, reivindicando a manutenção da Secretaria de Atenção da Saúde Indígena (SESAI) na esfera federal, assim como protocolaram cartas nos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento repudiando a Medida Provisória (MP) 870.

A MP, decretada pelo governo Bolsonaro, teve como objetivo transferir do ministério da Justiça para o da Agricultura o poder de identificar e demarcar terras indígenas, assim como analisar pedidos de licenciamento ambiental que afetem reservas indígenas – uma clara violação constitucional.

Durante uma live transmitida do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro mais uma vez atacou direitos indígenas, ONGs e o Ibama, e ameaçou cortar um grupo diretivo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cinco indígenas participaram do vídeo – eles foram apresentados ao presidente por um secretário do Ministério da Agricultura, ligado aos grandes latifundiários. Alguns deles alegaram que “queriam produzir em suas terras”. Bolsonaro mais uma vez declarou apoiar a mineração de ouro e de outros minerais dentro das reservas indígenas e afirmou que a riqueza debaixo do solo atrai ONGs com interesses internacionais disfarçados.  

De acordo com o presidente, as ONGs estão mancomunadas com agentes do Ibama na “indústria de multas e infrações” porque estão interessadas numa parte do dinheiro e trabalham apenas em proveito próprio.

 “[índios] Vão continuar sendo pobres? Escravizados por ONGs, escravizados por partidos políticos, por deputado, por senador que não tem compromisso nenhum com vocês, que usam de vocês para se dar bem. Nós queremos a liberdade de vocês”, disse.

A live do presidente aconteceu uma semana após a reunião de milhares de comunidades indígenas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, uma das maiores mobilizações indígenas do mundo.

Após a pressão de grupos indígenas, que realizaram protestos por todo o país, o Ministério da Saúde retrocedeu e manteve a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) sob o Ministério da Saúde. O anúncio veio após uma reunião entre o ministro e representantes de grupos indígenas em Brasília. O recuo foi considerado uma vitória importante para o movimento indígena.

Grupos indígenas de diferentes partes do Brasil realizaram protestos ao longo de vários dias contra a proposta de transferir as responsabilidades dos serviços de saúde indígenas do Ministério da Saúde para os estados e municípios. Os protestos incluíram fechamento de estradas e ocupações de prédios públicos. Grupos indígenas também se reuniram em Brasília e fizeram uma série de denúncias sobre a falta de recursos que vinha inviabilizando a atuação dos serviços locais.

Durante uma entrevista em um programa de televisão, o ministro do Meio Ambiente declarou que nunca foi à região amazônica e não sabia quem era Chico Mendes. Ele também afirmou que um dos mais famosos defensores da floresta amazônica “explorava comunidades de seringueiros”. A declaração causou revolta na opinião pública. “A questão é que ele é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes agora?”.

O Ministério do Meio Ambiente acionou a Controladoria Geral da União (CGU) para ter acesso a todos contratos feitos entre ONGs e o Fundo Amazônia; em janeiro, o ministro Ricardo Salles já havia suspendido contratos e transferências de dinheiro do Fundo por 90 dias. A jogada do ministro reforçou a postura enviesada do governo em relação ao Fundo e às ONGs, que ele chama de “extremistas” e alega que são parte de uma “indústria da multa ambiental”.

Durante breve discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro gerou preocupação entre ambientalistas ao dizer que a proteção ao singular ecossistema do Brasil deve ser compatível com o crescimento da economia. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à tecnologia e competência do produtor rural”, disse.

Sem mencionar os riscos que uma estratégia de desenvolvimento à qualquer custo apresentaria à região amazônica, Bolsonaro usou sua primeira viagem ao exterior para demarcar uma agenda pró-mercado. Ele também alegou que o Brasil é o “país que mais preserva o meio ambiente.”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a suspensão de convênios do seu ministério com autarquias e organizações não governamentais por 90 dias. Ele também definiu que novos contratos com agências governamentais de preservação deverão passar pelo seu gabinete.

Diversos projetos em andamento relacionados ao clima, preservação ambiental, recuperação florestal e povos indígenas estão ameaçados pela medida. Um exemplo é o projeto Arpa, considerado o maior e mais bem sucedido programa de proteção de floresta tropical do mundo.

As ONGs têm sido um alvo frequente de Bolsonaro e de Ricardo Salles. Uma associação de entidades da sociedade civil publicou uma nota criticando a medida. “O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o País“, diz a nota.