“Não houve qualquer ruptura. A gestão do novo ministro é um prolongamento da gestão do Salles”. É assim que um servidor ambiental, que preferiu não se identificar, definiu a atuação de Joaquim Leite, novo ministro do Meio Ambiente, em reportagem do Congresso em Foco.

A matéria destaca a estratégia de silêncio e discrição adotada por Leite, em contraponto à postura midiática do ex-ministro Ricardo Salles. Segundo o jornal, o novo ministro tem evitado o contato com a imprensa e ainda não estabeleceu um diálogo direito com parlamentares, mas segue com a mesma agenda anti meio ambiente de seu antecessor.

Antigo conhecido da bancada ruralista, Joaquim Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por mais de duas décadas, entidade aliada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso.

Um levantamento do Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) confirma o “apagão” de multas ambientais no governo Bolsonaro que tem sido denunciado por servidores e ambientalistas. Segundo a pesquisa, em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes envolvendo áreas da Amazônia Legal teve uma queda de 93% em relação aos quatro anos anteriores. 

Com o ex-ministro Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a média anual de processos com multas pagas nos primeiros dois anos do atual governo foi de 44 – taxa irrisória em comparação à média de 688 processos registrada entre 2014 e 2018.

Os autores do estudo atribuem a queda às mudanças na legislação ambiental brasileira e nas regras internas do MMA ocorridas entre 2019 e 2020, responsáveis por enfraquecer a fiscalização do Ibama e o andamento interno dos processos ligados à apuração de infrações ambientais.

Dados do sistema de monitoramento por satélite em tempo real do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que no mês de junho a Amazônia registrou o pior índice de desmatamento para o período desde 2016. Segundo o Deter, os alertas de desmate atingiram uma área de 1.061,9 km², um aumento de 1,8% em relação a junho de 2020.

Somente esse ano, esse é o quarto mês consecutivo com recorde de devastação no bioma. Também em junho, a Amazônia atingiu um índice histórico de queimadas para o período.

Caiu o ministro Ricardo Salles. À frente do Ministério do Meio Ambiente desde o início do governo. Salles é alvo inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das operações Akuanduba, deflagrada para apurar crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e madeireiros, e Handroanthus, que investiga esquema de exportação de madeira ilegal e motivou a abertura de uma notícia-crime contra o ex-ministro. Ainda, a Justiça de São Paulo investiga o ex-ministro por possível enriquecimento ilícito no período em que foi secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em ação que envolve seu escritório de advocacia.

Ricardo Salles decidiu abandonar o cargo ao ser informado que o ministro Alexandre de Morais determinaria sua prisão, segundo matéria d’O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, Bolsonaro teria pedido para o ex-ministro permanecer no cargo e enfrentar o STF, mas Salles respondeu que temia pela segurança de sua mãe, também investigada, sócia de seu escritório em São Paulo.

Com a saída, Salles perde o direito ao foro privilegiado e os inquéritos devem deixar o STF  e devem passar a tramitar nas Justiça Federal de Brasília e Amazonas. A Polícia Federal já havia levado ao STF suspeitas de que a justiça amazonense estaria beneficiando o ex-ministro e os demais investigados no âmbito da Operação Handroanthus.

Salles é considerado por críticos e ambientalistas o pior ministro da pasta que o Brasil já teve até o momento, em gestão marcada pelo desmonte da política ambiental brasileira, recordes sucessivos de desmatamento e queimadas na Amazônia, ataques a povos tradicionais e setores da sociedade civil organizada e disseminação de notícias falsas.

Em despedida ao ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro exaltou sua gestão. “Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou.

A pedido da Polícia Federal (PF), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos na Justiça Federal do Amazonas e do Pará no âmbito da Operação Handroanthus, que investiga a maior apreensão de madeira ilegal realizada no Brasil, em dezembro de 2020. A PF afirma que a justiça dos estados têm agido a favor dos investigados.

O pedido foi motivado pela relação entre as investigações da Operação Handroanthus e a notícia-crime encaminhada ao STF contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, e o senador Telmário Mota (Pros-RR) por tentativas de obstrução do trabalho da PF que culminou na apreensão da carga.

“É fundamental o reconhecimento da conexão entre a notícia-crime (inquérito) contra o ministro do Meio Ambiente, senador da República e presidente do Ibama, com a Operação Handrohanthus. Isso porque ambas as investigações compartilham provas, pois os agentes políticos atuam no sentido de assegurar a impunidade dos investigados pela Polícia Federal, valendo-se, para tanto, de seus cargos de alto escalão do poder”, argumentou a PF ao Supremo, segundo matéria do G1.

Segundo relatório da Rede Xingu+ divulgado pelo portal ambientalista Mongabay, o desmatamento na região da bacia do Rio Xingu disparou no governo Bolsonaro.

Entre 2018 a 2020, criminosos ambientais devastaram 5.135 km2 de floresta, uma área três vezes maior que o município de São Paulo. Os dados são da ferramenta Sirad, sistema de monitoramento por radar utilizado pela organização. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, houve um aumento de 38% do desmatamento nas reservas indígenas da região e 50% nas unidades de conservação da bacia.

Para especialistas ouvidos pela matéria, apesar da presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros na região ser um problema antigo, os criminosos se sentem apoiados e fortalecidos pela gestão Bolsonaro. 

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento da Amazônia no mês de maio abrangeram uma área de 1.180 km2, a maior marca para o período desde o início da série do sistema de monitoramento Deter-B, em 2016.

Como aponta o Observatório do Clima, é a primeira vez que a área compreendida pelos alertas do mês de maio ultrapassa 1.000 km2. Ainda segundo a organização, o dado também preocupa em função da chegada da estação seca, período no qual a devastação se intensifica no bioma, somada ao enfraquecimento dos órgãos federais de fiscalização ambiental.

Esse é o terceiro recorde de desmatamento na Amazônia consecutivo registrado em 2020.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O pedido, feito dia 31 de maio, tem como base a notícia-crime contra Salles apresentada ao STF em abril  – e encaminhada à procuradoria – pelo ex-chefe da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, por suposta tentativa de dificultar o trabalho da PF no âmbito Operação Handroanthus, que realizou a maior apreensão de madeira ilegal do Brasil, em dezembro de 2020.

A solicitação da PGR inclui pedido de autorização para depoimentos do ministro, proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e da PF relacionados à Operação Handroanthus, além de “cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais”, segundo matéria do G1.

Procurada pelo veículo, a assessoria de Salles declarou que “o inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum.”

Depoimentos de servidores do Ibama para a Polícia Federal no âmbito da Operação Akuanduba, que investiga o contrabando de madeira ilegal da Amazônia, têm corroborado as denúncias de desmonte da política ambiental Brasileira contra o ministro Ricardo Salles.

Em matéria sobre a operação, a Veja destacou a militarização de cargos-chaves exposta pelo analista ambiental C.E.R.J, que relatou a presença de militares especialmente na área de fiscalização do Ibama – “estão na quase totalidade das superintendências nos estados e os cargos de confiança na Diretoria de Fiscalização e na Diretoria de Planejamento”, disse o servidor, segundo a revista.

Ouvido pelo Globo, o analista ambiental Hugo Leonardo Mota Ferreira afirmou que o ministro Ricardo Salles é “amparador da devastação e da destruição” e que sua gestão é marcada pela perseguição de integrantes dos órgãos do ministério que atuam contrários aos seus interesses.

O portal ambientalista ClimaInfo reuniu a repercussão dos depoimentos na imprensa em seu boletim diário e também destacou a informação revelada pela Folha de S. Paulo sobre a interferência do assessor especial de Salles no Ibama para favorecer um empreendimento agropecuário no Mato Grosso.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisou 524 medidas administrativas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)  que revelam a estratégia do desmonte socioambiental nos primeiros anos do governo Bolsonaro. O resultado está no estudo “Dando nomes aos bois”, lançado dia 27, que indica que ao menos 317 dessas medidas possuem algum risco de favorecer “processos e práticas de redução do nível de proteção ambiental “, diz o texto.

A análise aponta que as tentativas de desregulamentar e afrouxar o papel de controle dos órgãos ambientais se concentram em três blocos de medidas: normas que buscam enfraquecer a responsabilização administrativa para punição de infratores ambientais, outras que buscam enfraquecer a estrutura do ICMBio e as que visam enfraquecer a atuação do MMA na agenda ambiental.

“A análise das medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) revela que de fato está em curso o desmonte da capacidade institucional dos órgãos de executarem políticas e cumprirem a legislação ambiental”, explica Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de impeachment contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

O pedido havia sido apresentado por parlamentares à PGR em julho de 2020, mas o órgão não encaminhou o documento ao STF. Após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra a exportação de madeira ilegal que tem Salles como alvo, os deputados decidiram enviar o pedido diretamente para o STF.

Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a PGR tem blindado o ministro do meio ambiente. “Nós estamos denunciando os crimes de Salles há muito tempo, sem que a PGR dê continuidade nas investigações, blindando o antiministro. Nesse tempo, quantos hectares de floresta foram derrubados?“, disse a parlamentar em nota citada em matéria do portal Poder 360 sobre a ação.

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 19 de maio a Operação Akuanduba, que investiga crimes praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A ação foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e teve início em janeiro, motivada por denúncias de autoridades estrangeiras por suposto “desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”, segundo matéria da BBC.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, alguns ligados a Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Salles, que também teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado, qualificou a ação da PF como “exagerada” e “desnecessária”.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, 10 servidores do Ibama foram afastados do cargo, incluindo Eduardo Bim, presidente do órgão. Moraes também suspendeu um despacho do Ibama, de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma autorização mais rigorosa.

Sobre a operação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu Salles – “excepcional ministro” – e afirmou que o Ministério Público é aparelhado por “xiitas ambientais”.

A juíza federal do Amazonas, Mara Elisa Andrade, ordenou a liberação de parte da carga retida pela Polícia Federal do estado na Operação Handroanthus, conhecida como a maior apreensão de madeira ilegal do país. Com a decisão, toneladas de madeira em toras, balsas, embarcações e máquinas foram restituídas à Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, alvo da investigação.

Segundo matéria do G1, a magistrada afirmou que a investigação está em fase “incipiente”, o que não justificaria o confisco por tempo indeterminado da carga, além de apontar que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” foram cometidos pela Polícia Federal.

A operação foi motivo de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, movida pelo então chefe da PF no Amazonas, exonerado após acusar Salles de obstruir o trabalho da polícia e agir em favor dos criminosos ambientais.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria Geral da República um despacho pedindo que o órgão de manifeste sobre as queixas-crimes contra Ricardo Salles apresentadas pelo ex-chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, no âmbito da Operação Handroanthus, que investiga a maior aprensão de madeira ilegal feita no Brasil. 

Saraiva acusa Salles de atrapalhar a condução da investigação. Para a ministra, os atos narrados na denúncia são de “gravidade incontestável”.

Na mesma semana, uma matéria da ISTOÉ revelou que a revista teve acesso aos documentos, apresentados por Alexandre Saraiva na notícia-crime, que embasam o envolvimento do ministro Ricardo Salles com empresários ligados à madeira ilegal apreendida.

A participação de Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, encontro de mais de 40 países convocado pelo presidente estadunidense Joe Biden para conter o avanço das mudanças climáticas, reforçou o descrédito internacional do Brasil na pauta ambiental, afirmam especialistas. Bolsonaro mentiu sobre a preservação da Amazônia e os esforços de seu governo para a implementação de uma economia verde, omitiu dados de desmatamento, além de indicar o recebimento de recursos internacionais como condicionante para que seu governo possa alcançar os pretensos objetivos na área ambiental. 

 “O Brasil sai da cúpula dos líderes como entrou: desacreditado. Bolsonaro passou metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta destruir desde o dia da posse”, analisou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. 

Menos de um dia após o encontro, no qual Bolsonaro afirmou que aumentaria a verba para a fiscalização ambiental, foi aprovado um corte de 24% no orçamento do Meio Ambiente em relação a 2021, com redução drástica de recursos para as autarquias federais de proteção ambiental. Diante da repercussão negativa, o ministro Ricardo Salles encaminhou um pedido de recomposição orçamentária ao Ministério da Economia para que o corte seja coberto e sejam acrescidos R$ 142 milhões à pasta, segundo matéria d’O Estado de São Paulo

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lançou a nota técnica “O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku”, que traz informações alarmantes sobre os impactos da atividade mineradora sob a população indígena do vale do Tapajós.

Entre os pontos destacados pelo estudo, desenvolvido ao longo de seis meses por por quatro pesquisadoras com atuação prévia na região, está o alastramento de casos de malária e Covid-19 na Terra Indígena Munduruku, trazidas por invasores, e os níveis preocupantes de mercúrio registrados entre seus moradores.

Um ano após o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau ser encontrado morto em Tarilândia (RO), o caso continua sem resolução. A liderança era responsável pelo registro e denúncia de extrações ilegais de madeira dentro do território de seu povo e era vítima de ameaças constantes, como foi relatado na época. Questionada pelo G1, a Polícia Civil, responsável pelo caso, afirma que foram abertas ao menos quatro linhas de investigação. 

Segundo a reportagem, familiares de Ari continuam sendo ameaçados. Em protesto, indígenas e ambientalistas que cobram respostas da polícia espalharam outdoors por diversas cidades de Rondônia com a pergunta “Quem matou Ari Uru-Eu-Wau-Wau?”.

A terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau é considerada por ambientalistas da Associação de Defesa Etnoambiental como uma das mais importantes de Rondônia por ter nascentes dos 17 principais rios do estado, fauna rica e reunir diversos animais ameaçados de extinção. O território está no ranking das áreas mais desmatadas em Rondônia e, na pandemia, sofre com o avanço da grilagem e o aumento de casos de Covid-19.

Após críticas públicas trocadas entre Salles e Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas, por divergências quanto ao destino das mais de 43 mil toras de madeira apreendidas no Pará, em dezembro, a PF encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal e à direção-geral da Polícia Federal uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente.

Enquanto a Polícia Federal, responsável pela operação, aponta que a madeira retida na maior apreensão da história do país é fruto do desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, na contramão de sua função, defendeu a legalidade da carga, em apoio declarado aos empresários investigados. Em entrevista à Folha de São Paulo, Saraiva foi contundente na resposta: “Na Polícia Federal não vai passar boiada”.

Segundo matéria da Veja, que antecipou a informação, além de Salles, a queixa também enquadra o senador Telmário Mota (Pros) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim “nos crimes previstos no Artigo 69 da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), Art. 321 do Código Penal (Advocacia Administrativa) e Artigo 2o, § 1o da Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa)” no âmbito da operação Handroanthus GLO.

No dia seguinte da reportagem, a Polícia Federal confirmou a exoneração de Alexandre Saraiva, autor da queixa-crime, do cargo de superintendente  da PF no Amazonas. 

Em nítida mudança de tom em relação à crise socioambiental brasileira agravada em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta a Joe Biden na qual afirma “inequívoco apoio” à agenda ambiental do norte-americano. No documento, o brasileiro afirma assumir o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal no país até 2030, além de dispor a atuar para frear as mudanças climáticas e trabalhar em cooperação com a sociedade civil e organizações indígenas.   

A promessa, porém, como aponta análise do ambientalista Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, caminha no sentido contrário. Em publicação nas redes sociais, Astrini comentou a meta do governo para desmatamento da Amazônia, publicada no Diário Oficial em 14 de abril. Na prática, segundo o especialista, “a ideia é chegar em 2022 com 17% de desmatamento a mais do que existia antes do governo Bolsonaro”, com base na média histórica do sistema PRODES de 2016 a 2020.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os biomas da Amazônia e do Cerrado registraram índices críticos de desmatamento no mês de março, os maiores dos últimos anos.

Na região da Amazônia Legal, trata-se da pior taxa registrada no mês desde 2015: foram 368 quilômetros quadrados de floresta desmatada, número que cresce regularmente desde 2019, quando atingiu 251 km, pulando para 327 km em 2020. No Cerrado, a situação é ainda mais preocupante. Em março, 529 quilômetros quadrados foram perdidos em função do desmatamento, mais do que o dobro registrado no mês em 2019, quando bateu 215 km.

Como destaca a matéria d’O Estado de São Paulo, frente ao enfraquecimento crônico das autarquias de proteção ambiental no atual governo, o prognóstico tende a piorar e preocupa ambientalistas.