Ministro questiona Fundo Amazônia e ataca ONGs

Em uma coletiva de imprensa em São Paulo, Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente, questionou abertamente a eficácia do Fundo Amazônia, um fundo coletivo que congrega doações da Noruega, Alemanha e da Petrobras. Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo já investiu mais de R$ 1,8 bilhões em projetos que combatem o desmatamento.

Em sua fala, Salles refutou relatórios do Fundo Amazônia que indicavam uma queda de 11% no desmatamento entre 2009 e 2017 a partir de suas ações, dizendo que a relação entre causa e efeito ainda não fora comprovada.

Os relatório do Fundo Amazônia usam dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Salles prosseguiu dizendo que um quarto dos contratos do fundo precisam ser “rigorosamente analisados” pelos órgãos de controle (BNDES, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) devido à “evidências de disfuncionalidade”. 

A maior parte dos projetos do Fundo Amazônia envolvem ONGs e entidades da sociedade civil. Ao levantar essas suspeitas, o ministro descartou os apontamentos de uma CPI parlamentar de 2018 que apontou que a gestão do fundo era “satisfatória” e os resultados positivos demonstrados por auditorias independentes realizadas anualmente sobre as atividades do Fundo Amazônia. Salles também gerou controvérsia ao sugerir o uso do dinheiro para compensar proprietários de terras localizadas dentro de unidades de conservação e áreas protegidas.

Algumas horas após a entrevista, a Embaixada da Noruega, a maior doadora do fundo, publicou uma nota declarando estar “satisfeita com as robustas estruturas de governança do fundo” e com os significativos resultados atingidos pelas entidades apoiadas pelo fundo na última década. “Nós não recebemos qualquer proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios usados pelo fundo para alocar recursos.”