Investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal revelou que instituições financeiras acusadas de danos ambientais na Amazônia e lavagem de ouro no Pará compraram ouro ilegal Yanomami, de acordo com matéria do Reporter Brasil. Empresas com faturamentos milionários e sede em bairros nobres da capital paulista são acusadas de participar de um esquema que pode ter legalizado, em 2019 e 2020, mais de 4 toneladas de ouro ilegal de várias terras indígenas da Amazônia, segundo o Ministério Público Federal. Três dessas intermediárias – Ourominas, FD’Gold e Carol – aparecem nas investigações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami.

Em decorrência dessas investigações, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/2) a “Operação Kukuanaland”, que tem como objetivo identificar e desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro, sua comercialização, exportação e lavagem do dinheiro, extraídos de reservas indígenas e unidades de conservação federal.

A agropecuária brasileira encerrou 2022 com retração de 1,7% na comparação com 2021. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (2) o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do 4º trimestre e de todo o ano passado.

“A soja, principal produto da lavoura brasileira, com estimativa de queda de produção de 11,4%, foi quem mais puxou o resultado da Agropecuária para baixo no ano, sendo impactada por efeitos climáticos adversos”, explicou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, em nota.

Estudo da revista Nature provou clara correlação entre desmatamento e redução do volume de chuvas. Os pesquisadores constataram que quanto mais floresta é removida de áreas tropicais, menos os fazendeiros locais terão chuva para suas lavouras e pastos. O artigo aumenta os temores de que a degradação da Amazônia esteja chegando a um ponto crítico, após o qual a floresta tropical não será mais capaz de gerar sua própria chuva e a vegetação secará.

John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, chegou em Brasília no domingo (26) e ficou até esta 3ª feira (28). Ele teve diversas reuniões com autoridades brasileiras, entre elas senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.

Kerry se reuniu com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na 2ª feira (27). Na tarde de terça (28), a ministra do Meio Ambiente e o enviado especial americano se encontraram novamente. Após a reunião, eles deram uma declaração conjunta à imprensa. Kerry disse que os Estados Unidos “estão comprometidos em colaborar com o Fundo Amazônia”. Ele afirmou que o início do financiamento ao fundo e os valores ainda precisam passar pelo Congresso norte-americano, por isso não confirmou nenhum detalhe.

Kerry disse que o Congresso de seu país discute um pacote bilionário para ações voltadas ao meio ambiente em todo o mundo. “Nós temos um projeto de lei no Senado que tem como meta US$ 4,5 bilhões. Temos outro na Câmara de US$ 9 bilhões. É bipartidário nas duas casas. Mas sabemos que teremos uma luta para fazer as coisas passarem por esse canal específico”, declarou Kerry durante coletiva de imprensa no Ministério do Meio Ambiente.

Marina agradeceu o interesse dos EUA no fundo e ressaltou que existem outras formas de colaboração que serão colocadas em prática, como a valorização dos créditos de carbono, mecanismo pelo qual os países emergentes recebem dos mais ricos compensação financeira pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

Representantes de diferentes órgãos governamentais visitaram a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, na segunda-feira (27), em uma ação provocada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e organizações de base da terra indígena. A comitiva foi composta por representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Ministério Público Federal. Também estiveram presentes três secretários do governo do Amazonas

A região, que é a segunda maior reserva indígena do Brasil, sofre com a ausência do Estado e a presença do crime organizado, além de ter sido palco de um crime bárbaro ocorrido em junho de 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados.

Durante a visita, lideranças indígenas entregaram uma carta com propostas para melhorias na infraestrutura, segurança, educação e saúde da região. A força-tarefa do governo continuará no Vale do Javari, visitando a Base de Ituí, onde vivem indígenas isolados.

A viúva de Bruno Pereira, Beatriz Matos, que assumiu a direção do Departamento de Povos Isolados do Ministério dos Povos Indígenas, e a viúva de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, também participaram da comitiva e se emocionaram ao participar – junto com a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara e a presidente da Funai Joenia Wapichana –  de um ritual indígena com o canto que ficou conhecido na voz de Bruno.

Em resposta à maior tempestade já registrada no Brasil no litoral norte de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, propuseram nesta terça-feira (21) desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país. A medida visa facilitar o acesso a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.

Antes disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado nessa segunda-feira (20) uma série de ações para reduzir os impactos na população do litoral norte de São Paulo, vítima da falta de prevenção e atingida pelo maior temporal da história do Brasil.

Lula sobrevoou áreas devastadas pelos deslizamentos de terra e alagamentos. Ele também se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e colocou a estrutura do governo federal à disposição para mitigar os danos. Vários ministros participaram da audiência, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas. Lula pediu prioridade total à emergência climática, e articulou ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento, Transportes e Saúde. No dia 21, o governo Lula liberou R$ 7 milhões transferidos para São Sebastião e o recurso será usado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e combustíveis. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.

O governo paulista por sua vez  anunciou no último dia 23 que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do estado de Roraima que impedia a destruição ou inutilização de bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (17/2) e confirmou a liminar concedida pelo ministro-relator Luís Roberto Barroso nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.200 e 7.204, propostas pela Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A tese fixada pelos ministros é de que a lei estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal, para editar normas gerais de proteção ao meio ambiente e por afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nos dias 19 e 20 de fevereiro um volume sem precedente de chuvas caiu sobre Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Estações pluviométricas registraram 692 milímetros de chuva na madrugada do sábado para o domingo. Até o dia 27 de fevereiro, 65 pessoas foram encontradas mortas, 64 no bairro Vila Sahy, em São Sebastião, e uma em Ubatuba.

Os deslizamentos fatais ocorreram em áreas empobrecidas do litoral, perto de encostas de morros. Estradas também foram fechadas por desbarrancamentos. De acordo com o governo do Estado, há 1.090 desalojados e 1.172 desabrigados.

Em 2021, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo providências sobre a situação da Vila Sahy e qualificou a situação como tragédia anunciada.

O senador Chico Rodrigues (PSB) foi eleito presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami no Senado na quarta-feira (15). Em outubro de 2020, o senador ficou em evidência nacional após ter sido flagrado com R$ 33 mil escondidos na cueca durante uma operação policial que investigava um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate à Covid-19 em Roraima. Na mesma operação, foi encontrada uma pedra que pode ser uma pepita de ouro no cofre do quarto do senador.

Chico Rodrigues já declarou ser favorável ao garimpo e defendeu a legalização da atividade em terras indígenas, além de ter solicitado a criação de um projeto de lei para a regularização do garimpo.

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14) uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima. Os suspeitos incluem empresários, advogados e um servidor da prefeitura de Boa Vista, que teriam movimentado cerca de R$ 422 milhões em cinco anos. O dinheiro era transportado por terra até Roraima, enquanto o ouro era levado por aeronaves.

O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 61% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área agregada de desmatamento na região foi de 167 km², contra 430 km² em janeiro de 2022.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado Brasileiro mais que dobrou em relação à Amazônia, alcançando 441,85 km² em janeiro.  A área de Cerrado desmatada apresentou queda de 10% em comparação com igual período do ano passado, quando o registro ficou em 491,64 km². Apesar disso, o perímetro desmatado é maior do que a cidade de Curitiba inteira – a capital do Paraná tem 434,892 km²

Durante a gestão de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o MMA decidiu abandonar a criação de áreas protegidas em 167 áreas da União, sem alarde e sem consultar o quadro técnico. Essas áreas estão localizadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, abrangendo oito estados brasileiros em três regiões do país, incluindo Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Além disso, em 29 de outubro de 2020, o ministério comunicou que “não possui interesse em adquirir novas áreas para criação de unidades de conservação”. A decisão foi tomada sem considerar as preocupações previamente expressas pelo corpo técnico do ministério em relação a essas áreas, de acordo com uma apuração do The Intercept Brasil.

Mas há pelo menos 39 áreas que não deveriam ter sido descartadas, de acordo com os próprios técnicos do ICMBio. Tratam-se de grandes maciços florestais bem preservados, que somam mais de 8 milhões de hectares — quase o dobro do estado do Rio de Janeiro — e estão localizados nos estados do Mato Grosso (16), Amazonas (10), Pará (9), Rondônia (2) e Roraima (2).

A Marinha afundou o porta-aviões São Paulo na tarde dessa sexta-feira (3), que navegava há meses depois de ser proibido de atracar no Brasil e no exterior.

O Ibama havia divulgado, ainda nesta sexta, um comunicado em que declarava ter solicitado à Marinha informações a fim de avaliar alternativas para a proteção do meio ambiente diante da decisão de afundar a embarcação. Alguns dos impactos ambientais previstos pelo IBAMA para a área onde o porta-aviões foi afundado incluem: distúrbios na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos, liberação de gases CFCs e HCFCs (que degradam a camada de ozônio e contribuem para o aquecimento global), além da atração de espécies invasoras e deterioração do ecossistema marinho no local.

Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco de 266 metros também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos. 

O porta-aviões foi descrito pela ONG francesa Robin des Bois como um “pacote tóxico de 30 mil toneladas”. As organizações ambientalistas não-governamentais Greenpeace, Sea Shepherd e Rede de Ação de Basileia partilhavam a opinião de que a submersão vai causar “danos incalculáveis”, com “impactos na vida marinha e nas comunidades costeiras”, afirmaram as ONGs em declaração conjunta. 

Na avaliação do diretor de Programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, o Brasil descumpriu pelo menos três tratados internacionais dos quais o país é signatário. “Se o Brasil está levando a sério a tarefa de assumir o protagonismo nas questões ligadas ao meio ambiente, essa era uma excelente oportunidade de mostrar isso para além das palavras”, comentou.

Marina Silva tentou impedir essa operação, de acordo com o Poder 360. No entanto, Lula teria arbitrado a favor do Ministro da Defesa José Múcio, contrariando a ministra do Meio Ambiente.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos entre 2019 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura.

O levantamento mostra que os registros de agrotóxicos vêm crescendo ano a ano no país desde 2016. E aponta ainda que dos 2.182 agrotóxicos liberados no governo Bolsonaro, 98 são inéditos, o que também é um recorde para um governo na série histórica; o restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado; do total de liberações, 1.816 são químicos e 366 biológicos: os biológicos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica – pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos; os registros de biológicos durante o governo Bolsonaro também bateram recorde para uma gestão presidencial.

Somente no ano passado, 652 agrotóxicos ingressaram no mercado, o maior número para um ano na série histórica. O valor também representa um aumento de 16% em relação ao total de 2021, que já tinha sido recorde. Dos 35 liberados para os produtores rurais, 22 foram considerados “muito perigoso ao meio ambiente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Hutukara Associação Yanomami, organização representativa do grupo indígena, publicou uma nota em que repudia as falas do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sobre os indígenas precisarem se “aculturar”. Para a entidade, Denarium tem sido “cúmplice da tragédia” e mantém uma visão colonizadora. 

“Enquanto o povo Yanomami vive uma das maiores crises de sua história, que vem sendo denunciada nos últimos anos pela Hutukara Associação Yanomami, o governador Denarium não só nega a realidade, como defende que os povos indígenas “têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”, diz a associação. 

“Nossos modos de vida nos são negados como se fôssemos primitivos, incapazes, inumanos. Longe de se limitar ao discurso político, esse pensamento se refletiu em políticas de tendência genocida que foram implementadas sistematicamente nos últimos anos para inviabilizar a manutenção da vida dos yanomami”, afirma a associação.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática de crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.

A decisão foi proferida após o ministro receber informações sobre a situação enfrentada pela comunidade yanomami, que sofre com uma crise humanitária em Roraima e Amazonas.

Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

Mais de um terço da Floresta Amazônica já é afetada pela seca, por incêndios, pela extração de madeira e pelos chamados efeitos de borda, segundo estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica Science. 

Com autoria de 35 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, o estudo diferencia o desmatamento e a degradação. Enquanto, no primeiro, a floresta sofre grande alterações para dar lugar a um novo uso — por exemplo, uma área que é queimada para virar pasto —, a degradação se diferencia por envolver alterações mais contidas na cobertura florestal e por não ter o objetivo de transformar o uso daquela terra.

Degradação inclui os incêndios; a seca (intensificada pelas mudanças climáticas); a extração seletiva de madeira (legal ou ilegal; “seletiva” porque são retiradas algumas árvores que são interessantes comercialmente, deixando outras em pé); e os chamados efeitos de borda (mudanças nas florestas próximas a áreas desmatadas, portanto uma consequência direta do desmatamento).

O estudo estima que 38% da Floresta Amazônica é hoje afetada por algum tipo de degradação. “A área degradada na Amazônia e as emissões de carbono de degradação são iguais ou até maiores do que as de desmatamento”, afirmou à BBC News Brasil o líder do estudo, David Lapola, pesquisador do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor pela Universidade de Kassel, na Alemanha.

Em 2022, o Brasil perdeu para o fogo mais de 163 mil km² de florestas, o equivalente ao estado do Acre (152.581 km²). A área representa um aumento de 14% em relação aos 142,8 mil km² registrados no ano anterior. Os dados são do Monitor do Fogo, da plataforma Mapbiomas em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A maioria das queimadas foi registrada na Amazônia e no Cerrado (juntos, os dois biomas têm 95% da área destruída). Os incêndios se concentraram em regiões campestres e de savana (43%), formações que são encontradas no cerrado, enquanto 25,4% da área atingida era de pastagens.

Considerando apenas dezembro, a alta nos incêndios foi de 93%, na comparação com o mesmo mês de 2021: foram 3.327 km² de área queimada no ano passado, comparado a 1.748 km² em 2021.

No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento.

Garimpo ilegal utilizou base da Funai que deveria proteger Yanomami, mostra ofício inédito obtido pela Agência Pública. Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo utilizando estrutura do governo dentro da TI.

André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e consultor sênior de política e direito socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), irá assumir a recém-criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comandado por Marina Silva (Rede). Lima foi convidado pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, para assumir a Secretaria Extraordinária criada no início de janeiro.

A secretaria que será comandada pelo advogado ambientalista será responsável pelo Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e pelo Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, que será chefiada pelo professor de gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão.