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Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Incêndios florestais se concentraram na Amazônia e no cerrado em 2022

Crédito: Christian Braga / Greenpeace

27 jan 23

Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Em 2022, o Brasil perdeu para o fogo mais de 163 mil km² de florestas, o equivalente ao estado do Acre (152.581 km²). A área representa um aumento de 14% em relação aos 142,8 mil km² registrados no ano anterior. Os dados são do Monitor do Fogo, da plataforma Mapbiomas em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A maioria das queimadas foi registrada na Amazônia e no Cerrado (juntos, os dois biomas têm 95% da área destruída). Os incêndios se concentraram em regiões campestres e de savana (43%), formações que são encontradas no cerrado, enquanto 25,4% da área atingida era de pastagens.

Considerando apenas dezembro, a alta nos incêndios foi de 93%, na comparação com o mesmo mês de 2021: foram 3.327 km² de área queimada no ano passado, comparado a 1.748 km² em 2021.

Fontes:
Genocídio Yanomami: usando estrutura estatal, garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento em Terra Indígena

Estima-se que hajam mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região da TI, que vive uma crise humanitária

Crédito: Agência Pública

27 jan 23

Genocídio Yanomami: usando estrutura estatal, garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento em Terra Indígena

No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento.

Garimpo ilegal utilizou base da Funai que deveria proteger Yanomami, mostra ofício inédito obtido pela Agência Pública. Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo utilizando estrutura do governo dentro da TI.

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MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

O advogado ambientalista André Lima e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva

Crédito: Arquivo pessoal

24 jan 23

MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e consultor sênior de política e direito socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), irá assumir a recém-criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comandado por Marina Silva (Rede). Lima foi convidado pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, para assumir a Secretaria Extraordinária criada no início de janeiro.

A secretaria que será comandada pelo advogado ambientalista será responsável pelo Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e pelo Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, que será chefiada pelo professor de gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão.

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Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Indígenas isolados em aldeia localizada no estado brasileiro do Acre.

Gleilson Miranda / Governo do Acre

11 jan 23

Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma, de acordo com o g1. A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

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Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

Indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips

Cris Vector

5 jan 23

Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse à CNN, nesta quarta-feira (4), que vai determinar que a Polícia Federal (PF) faça “o máximo possível e cabível” para esclarecer o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no Amazonas.

O líder indígena da região e membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) Beto Marubo cobrou, em suas redes sociais, para que a resolução desse caso tivesse o mesmo “empenho e prioridade” que o assassinato da vereadora Marielle Franco. “Este é um caso que precisa ser esclarecido também. Ao Brasil e ao mundo”, disse no tweet. Por questões de segurança, Beto Marubo não pôde voltar para o Vale do Javari desde o assassinato de Bruno e Dom. Para ele, a continuidade das ameaças e da presença de grupos criminosos na região significa que “não se fez justiça coisíssima nenhuma” em relação à morte dos colegas.

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Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

Força-tarefa conta com Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal

Crédito: Divulgação

5 jan 23

Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

De acordo com o Jornal Nacional, a destruição de uma área indígena protegida por decisão judicial levou o ICMBio a criar uma força tarefa no Tocantins. Fiscais do Ibama flagraram um rebanho em uma área da Ilha do Bananal conhecida como a “Mata do Mamão”, um santuário ecológico de floresta nativa. É onde os biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal se encontram. É também o lar de indígenas isolados do povo Avá-Canoeiro.

Para protegê-los, desde 2019, a circulação de não-indígenas no local é proibida pela Justiça Federal. Mas a decisão não está sendo respeitada. Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. Agora, uma força tarefa de fiscais ambientais foi criada para investigar os crimes na região e tentar identificar os responsáveis.

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Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

4 jan 23

Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta.

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso, a ministra lamentou o assassinato de lideranças na Amazônia e citou Dom Phillips e Bruno Pereira. Também fez críticas ao governo Bolsonaro e agradeceu ao presidente Lula. Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

A nova ministra anunciou medidas como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA), a criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; além da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e demais biomas por fim, foi confirmada a mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir a urgência do debate sobre a crise climática mundial.

De acordo com o G1, a cerimônia de posse de Marina Silva teve lotação máxima. Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado um telão do lado de fora do edifício.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática será convidado a participar da concepção e elaboração de projetos para o país. De acordo com ele, a área ambiental terá prioridade e protagonismo no governo e será vista de forma transversal.

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Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula na área ambiental

Presidente Lula inicia o seu terceiro mandato restabelecimento vários programas de proteção ambiental que haviam sido extintos ou enfraquecidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Ana Pessoa / Mídia NINJA

2 jan 23

Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros ‘revogaços’ do governo Lula na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “revogaço” foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente: determinou prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); restabeleceu de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos; revogou decreto do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis assinado por Bolsonaro; retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, agora estendido a todos os Biomas, com o objetivo de chegar ao desmatamento zero; revisou das normas de aplicação de sanções e multas ambientais, extinguindo a audiência prévia de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental que na prática anistiava criminosos ambientais; instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento composta por 19 ministérios, dentre eles Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas; recompos aparticipação social no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);  devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta ambiental.

Na segunda-feira (2/1), a Funai mudou de nome. Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, ela agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A FUNAI agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, e pela primeira vez o órgão é presidido por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.

Na mesma data, a nova ministra do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou o ato do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que retirava um conjunto de atribuições técnicas dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com O Brasil de Fato, a norma editada pelo bolsonarista tirou o poder dos servidores sobre a aplicação de multas, paralisando o trabalho do órgão. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando as regras foram modificadas por Salles, 98% dos casos ficaram paralisados. A medida da nova ministra também determinou que os autos de infração deverão ser públicos e disponibilizados pela internet. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco de dados públicos de multas foi retirado do ar. Também se determinou que 50% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que viabiliza políticas públicas no setor.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais “revogaços” devem ser publicados.

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Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

1 jan 23

Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º) como Presidente do Brasil. Lula incluiu no discurso de posse lido no Congresso Nacional promessas e metas ambiciosas na área ambiental. O presidente eleito disse que a meta do novo governo é alcançar “desmatamento zero” na Amazônia e promover uma transição da economia brasileira rumo a um modelo sustentável.

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade”, disse o novo presidente do Brasil. “Vamos iniciar a transição energética-ecológico para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde.”

“Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa na matriz energética, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, prosseguiu.

O presidente da República afirmou que o objetivo do governo continuará sendo o de garantir “liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher”. “O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente que tanto mal já fizeram ao nosso país”, ressalvou.

Segundo Lula, a necessidade de proteger a floresta é “uma das razões” para a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhece melhor as nossas florestas, nem é mais eficaz em defendê-las, que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental”, declarou.

“A estes brasileiros e brasileiras, devemos respeito. E com eles, temos uma dívida histórica. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.”

O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, afirmou que ficou feliz em ter sido chamado pelo presidente Lula para subir a rampa com ele durante a cerimônia de posse. Raoni é reconhecido internacionalmente como defensor dos povos indígenas e, junto com outros sete representantes da sociedade, foi o antepenúltimo a tocar na faixa presidencial a ser entregue à Lula, no Palácio do Planalto.

“Agora, os povos indígenas eu espero que o momento que participei deve ser lembrado porque fizemos uma aproximação com o governo. Eu pedi ao Lula para ajudar os indígenas e lembrei das terras ainda não demarcadas. Eu espero que o governo demarque as terras para garantir a paz aos indígenas. Aos parentes, eu falo que fiz minha parte, tive a oportunidade de conversar com o presidente e pedi atenção aos indígenas”, afirmou Raoni.

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Desmatamento no Cerrado aumenta 25% em 2022 e é o maior desde 2015

Os Estados do Matopiba lideraram destruição do segundo maior bioma brasileiro em 2022

Crédito: Moisés Muálem/ WWF-Brasil

15 dez 22

Desmatamento no Cerrado aumenta 25% em 2022 e é o maior desde 2015

O desmatamento no Cerrado aumentou 25,29% no período de agosto de 2021 a julho de 2022. As informações foram divulgadas na quarta-feira (14/12) pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ao todo, uma área de 10.688,73 km² foi desmatada.

Além da área desmatada passar dos 10 mil km², os dados apresentados hoje mostram que em 2022 houve aumento de 25% na devastação do bioma em relação ao ano passado, quando a taxa anual foi de 8.531,44 km². Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento da destruição no Cerrado, situação nunca vista na série histórica do monitoramento do INPE desde 2000. No governo Bolsonaro, o desmatamento do bioma acumulou uma área de 33.444 km2, mais de seis vezes a área de Brasília.

“Precisamos mudar a trajetória do desmatamento do Cerrado urgentemente, depois de 3 anos seguidos de aumento da destruição. Preservar o bioma é fundamental para manter os regimes hídricos que irrigam tanto a produção de commodities, como a agricultura familiar, e enchem reservatórios de hidrelétricas pelo país. Desmatar o Cerrado é agir contra o agro, contra o combate à fome e a inflação – menos Cerrado significa alimentos e energia elétrica mais caros”, afirma Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil.

Em 2022, os estados de maior destruição foram os da região conhecida como Matopiba, chegando a 71 % do total desmatado no bioma. O  estado do Maranhão lidera o ranking da devastação com 2.833,9 km², 27% do total desmatado no bioma. Em seguida aparecem Tocantins (2.127,52 km²) e Bahia (1.427,86 km²), junto com Piauí (1.189 km² desmatados).

A divulgação dos números acontece apenas uma semana após a aprovação da Lei Europeia anti-desmatamento, que proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas florestais desmatadas após 31 de dezembro de 2020. A lei não inclui ecossistemas como o Cerrado e a preocupação é que, ao restringir a produção com desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica e no Chaco, os biomas mais tipicamente florestais da América do Sul, a nova regulação possa causar “vazamento” do desmatamento para a savana brasileira, ampliando sua destruição.

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsabiliza Estado brasileiro pelas mortes de Bruno e Dom

Sociedade civil protesta contra o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

30 nov 22

Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsabiliza Estado brasileiro pelas mortes de Bruno e Dom

Foi aprovado o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM). O relatório pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes praticados na região, entre outras medidas.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsabiliza o Estado brasileiro por não se fazer presente no Vale do Javari, que está tomado pelo tráfico de drogas internacional, a pesca de espécies protegidas e o garimpo ilegal. A relatora, deputada Vivi Reis (Psol-PA), destacou a “omissão planejada do governo em favor do crime organizado” e a falta de atuação de autoridades diante de “tragédia anunciada”, referindo-se ao potencial de conflitos envolvendo diversos interesses na região.

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COP27: Lula cobra recursos de países ricos e diz que combate à crise do clima será prioridade

Lula prometeu zerar o desmatamento nos biomas brasileiros

Crédito: Ricardo Stuckert/PT

16 nov 22

COP27: Lula cobra recursos de países ricos e diz que combate à crise do clima será prioridade

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse na COP27, a conferência das Nações Unidas sobre clima, que “não medirá esforços para zerar o desmatamento de nossos biomas até 2030”. Segundo ele, todos os crimes ambientais vão ser combatidos “sem trégua”.

Ele também ressaltou que pretende resgatar alianças com países da América do Sul e da África, e anunciou oficialmente o retorno do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019 após o governo atual modificar sua estrutura e mecanismos de gestão.

O presidente eleito criticou ainda a falta de compromisso de financiamento para as mudanças climáticas e a limitação das Nações Unidas em resolver as questões climáticas: “Em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. Este compromisso não foi e não está sendo cumprido”, cobrou.

Lula ainda se reuniu com juventudes, lideranças dos movimentos negro e indígena e organizações da sociedade civil.

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Eleitos em 2022 somam R$ 24 milhões em multas ambientais

Equipe do Ibama combate desmatamento e garimpo ilegal na TI Tenharim do Igarapé Preto (AM), em 2018.

Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

15 out 22

Eleitos em 2022 somam R$ 24 milhões em multas ambientais

Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que um total de 34 pessoas eleitas em 2 de outubro devem R$ 23,8 milhões em multas ambientais, de acordo com base da dados do Ibama.

O PL, partido de Bolsonaro, ao lado do PSD e do União Brasil são as siglas com maior número de multados, com cinco cada. A maior parte dos infratores são encontrados pelo levantamento estão nas assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados, mas também constam senadores e governadores.

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Sinal de Fumaça lança o "Guia: Amazônia Legal e o Futuro do Brasil"

Material aponta o que está em jogo na região às vésperas das eleições

Crédito: Sinal de Fumaça/Reprodução

30 ago 22

Sinal de Fumaça lança o “Guia: Amazônia Legal e o Futuro do Brasil”

Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lança o Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil – Um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022, uma produção independente baseada no levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a região.

O material foi construído a partir de um processo de escuta ativa feito entre maio e julho de 2022 com a coleta de 19 depoimentos de pessoas atuantes nos territórios compreendidos pela publicação. Foram ouvidos comunicadores, pesquisadores, lideranças indígenas e comunitárias e ativistas. Os relatos direcionaram a pesquisa e resultaram em um material qualificado e abrangente sobre a região que ocupa quase 60% do território nacional, corroborado pelos melhores dados técnicos disponíveis.

O Guia apresenta um panorama geral do que é a Amazônia Legal, contextualizando o leitor com informações geográficas, socioambientais e com os principais vetores de destruição florestal e violência. Traz uma curadoria de dados produzidos por institutos científicos e organizações da sociedade civil amazônida e o levantamento de casos emblemáticos, mortes violentas e indicadores da crescente ameaça sofrida pelos povos originários nessas áreas.

A publicação revela a movimentação do Congresso Nacional nesse cenário de disputa de terras e recursos ambientais, destacando quatro projetos de lei em tramitação nas casas federais e o comportamento dos governos estaduais e das respectivas bancadas parlamentares diante do chamado Pacote de Destruição, uma série de propostas legislativas que altera profundamente a gestão do uso de terra no país. O Guia resgata ainda linhas do tempo estaduais, com os principais acontecimentos monitorados pelo Sinal de Fumaça ao longo dos últimos quatro anos e mapeia as principais notícias falsas e campanhas de desinformação impulsionadas em cada localidade. Por fim, destaca pontos de atenção e projetos de alto impacto para as populações e a biodiversidade de cada estado que continuarão tramitando e sendo alvo de barganhas políticas após as eleições.

Justiça Federal obriga Funai a retirar os invasores da TI Ituna/Itatá

TI é considerada uma das mais desmatadas nos últimos dez anos

Crédito: Fábio Nascimento / Greenpeace

24 ago 22

Justiça Federal obriga Funai a retirar os invasores da TI Ituna/Itatá

Uma nova sentença da Justiça Federal obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a proteger a Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, mantendo decisão anterior, mas obrigando, dessa vez, a União a retirar os invasores e alocar uma equipe permanente na TI.

A área estava sob restrição de uso desde 2011, quando foram avistados povos indígenas em isolamento da região que fica no estado do Pará. Em 2021, no entanto, a Funai deixou a restrição expirar. A decisão mantém a TI, considerada a mais devastada do país no último período, protegida por mais três anos.

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Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Registro de invasão na Terra Indígena Piripkura, onde vivem indígenas isolados

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

17 ago 22

Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

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Equipe da Operação "Guardiões do Bioma" é atacada no Pará

A Floresta Nacional do Jamanxim vista de cima

Crédito: Divulgação/Governo do Pará

26 jul 22

Equipe da Operação “Guardiões do Bioma” é atacada no Pará

Agentes da Operação “Guardiões do Bioma”, lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram atacados em campo na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará. Os servidores tiveram a barraca do acampamento incendiada, mas não houve feridos.

O crime aconteceu dois dias após a prisão duas pessoas por desmatamento ilegal dentro da Flona Do Jamanxim.

A Operação foi deflagrada em 21 de junho para atuar no combate a queimadas e incêndios florestais nos estados Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ação irá até janeiro de 2023, com investimento de R$ 77 milhões. O trabalho conta com 1,8 mil agentes da Força Nacional e mais 3 mil brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama, além de bombeiros.

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STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

Julgamento irá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas

Crédito: Reprodução/De Olho nos Ruralistas

2 jun 22

STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a continuação do julgamento do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, previsto para retornar ao plenário em 23 de junho. A votação teve início em agosto de 2021 e desde então já foi suspensa em duas ocasiões.

A apreciação analisa o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa, pela qual os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição de 88. A decisão do STF sobre o caso será de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelo Judiciário para julgar casos semelhantes.

Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo,  votou contra o Marco Temporal e defendeu o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Já o ministro Nunes Marques, apoiado por Jair Bolsonaro, declarou seu voto a favor, afirmando ser a proposta “que melhor concilia os interesses em jogo”. O presidente tem dito em declarações que não irá respeitar a decisão do STF caso seja desfavorável à tese ruralista.

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UOL

Bolsonaro divulga vídeo em inglês com informações falsas sobre desmatamento no Brasil

Deforestation sky-rocketed with Bolsonaro

Credit: Bruno Kelly/Amazônia Real

9 maio 22

Bolsonaro divulga vídeo em inglês com informações falsas sobre desmatamento no Brasil

“São fatos. Peço enviar a amigos que morem no exterior”. Com esse chamado, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter um vídeo narrado em inglês com falsas informações sobre a política ambiental brasileira e o desmatamento no país.

Bolsonaro afirmou que o material conta “a verdade da preservação ambiental comparando o Brasil ao mundo”. Entre as mentiras presentes no vídeo, está a afirmação de que o país é “extremamente preservado” e que têm 85% de sua energia proveniente de fontes renováveis.

No primeiro trimestre de 2022, a Amazônia registrou recorde de desmatamento, segundo dados de monitoramento do próprio Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).
 

Fontes:
Governo Bolsonaro fiscalizou apenas 2% dos alertas de desmatamento emitidos de 2019 a 2022

Apagão na fiscalização tem sido denunciado por servidores


Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Rea/via CC BY-NC-SA 2.0

3 maio 22

Governo Bolsonaro fiscalizou apenas 2% dos alertas de desmatamento emitidos de 2019 a 2022

Até março de 2022, mais de 97% dos alertas de desmatamento emitidos desde o início do governo Bolsonaro não possuíam registro de fiscalização, aponta levantamento da iniciativa MapBiomas. A área com ação de fiscalização, no entanto, representa 13,1% do desmatamento detectado desde janeiro de 2019.

Os dados são da plataforma on-line “Monitor de Fiscalização do Desmatamento”, que apresenta “de forma direta, atualizada e transparente os dados de autorizações de desmatamento e ações de fiscalização por parte do governo federal” e dos governos estaduais de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Pará, explica o site do projeto.”Existem avanços importantes, especialmente nos estados, mas os dados do Monitor mostram que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil”, diz Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

Segundo relatório divulgado pelo Observatório do Clima no início do ano, o Ibama deixou de executar cerca de 60% do orçamento para fiscalização de crimes ambientais em 2021, ano no qual o país bateu recordes sucessivos de desmatamento.

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