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Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Desmatamento na Amazônia explodiu durante governo Bolsonaro

Crédito: Nilmar Lage / Greenpeace

12 abr 23

Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Durante a reunião ministerial em que apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o Brasil cumprirá a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e que o governo federal combaterá a devastação em todos os biomas brasileiros. O compromisso de desmatamento zero na Amazônia foi assumido por Lula durante a campanha presidencial do ano passado e reafirmado na cerimônia de posse, em janeiro. No entanto, o presidente alertou que a tarefa não será fácil, uma vez que a política ambiental do país foi desmontada nos quatro anos do governo anterior.

Desde meados de janeiro, o governo federal retomou operações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia, resultando em um aumento de 219% no número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica no primeiro trimestre, em relação à média dos quatro anos anteriores. A intensificação do combate à devastação da floresta amazônica trouxe uma queda de 11% no desmatamento na região no primeiro trimestre deste ano, em comparação a 2022, mas especialistas apontam que ainda é necessário mais rigor na fiscalização e menos concessões ao agronegócio para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030.

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Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Presidência anunciou investimento em energia eólica

Crédito: Neoenergia

10 abr 23

Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Durante discurso pelos 100 dias do governo, o presidente Lula anunciou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que a proposta contempla transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. Entre as medidas previstas, estão a realização de leilões para contratação de energia solar e eólica, a ampliação da frota de navios da Transpetro e a retomada do papel protagonista nos investimentos da Petrobras.

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

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Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

13 jan 23

Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu de uma única vez uma grande mudança no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nos órgãos ambientais, exonerando praticamente todos os superintendentes nos estados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis). As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (13).

O Ibama tem 26 superintendências estaduais -apenas o Distrito Federal fica de fora- e de acordo com a Folha, os cargos foram usados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para aparelhar o órgão com nomeações em postos estratégicos. O ex-ministro Ricardo Salles e o ex-presidente do Ibama, Ricardo Bim, por exemplo, nomearam uma série de policiais para as superintendências do Ibama. Superintendentes do instituto em alguns estados foram acusados de assédio, perseguição e conflito de interesses.

O governo Lula trocou, em uma única oportunidade, 20 superintendentes do Ibama nos estados. Também foram trocados diversos ocupantes de cargos do primeiro escalão do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos vinculados à pasta. 

Antes disso, no dia 2 de janeiro, o novo governo exonerou 1.204 servidores que, antes da posse, eram chefes no governo de Jair Bolsonaro. Assessores e diretores que exerciam cargos na gestão anterior deixaram os postos, segundo despachos assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União.

A primeira leva de exonerações atingiu ministérios, a Presidência da República e diversos órgãos federais. O governo Lula exonerou e dispensou assessores da Presidência da República, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente, e de outros 7 ministérios. As dispensas também ocorreram na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e em autarquias federais. As exonerações afetaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes (ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outras autarquias.

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Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

O povo Terena executou a Dança da Ema na posse da ministra Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, em Brasília

Crédito: Ana Pessoa/Mídia NINJA

11 jan 23

Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

Sônia Guajajara assumiu nesta quarta-feira (11) o Ministério dos Povos Indígenas. Ela é a primeira indígena a ocupar um ministério. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a TV Cultura, o auditório estava lotado para acompanhar o evento, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo

Guajajara apresentou a equipe do ministério, formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.

“Não posso deixar de lembrar os parentes que foram retirados de nosso convívio pela fala do fascismo que imperou no Brasil nos últimos anos derramando sem pudor, muito sangue indígena. Lembremos da força daqueles que tombaram na luta como Paulino Guajajara Ivanilde, Janildo, Jael e Antônio Guajajara ali Uruê Auau, Daiane Gaingang, Estela Vera Guarani Carilar, Wellingto Ariane Oliveira e a menina Raissa. E tantos outros parentes vitimados pelo garimpo ilegal, pelas invasões dos seus territórios. E por tantas outras ações e omissões do Estado. Além disso, preciso destacar a força de Bruno Pereira e memórias que todos nós aliados e aliados defensores servidoras do meio ambiente e dos direitos humanos esse brutal assassinato não pode permanecer impune”.

“Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem”, disse Guajajara.

Para Guajajara, a proteção dos biomas, decorrente da preservação das terras indígenas, das unidades de conservação e dos territórios habitados por comunidades tradicionais, é “essencial” para qualquer produção agrícola. “Pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz. As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade”, disse

A ministra lembrou que o Acordo de Paris e a Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas reconheceram o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais como conhecimentos científicos e como uma das “últimas alternativas para conter a crise climática”. “É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais, e seja valorizado na prática, por todo o território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios”, apontou.

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, também tomou posse nesta quarta. A cerimônia conjunta teve diversos simbolismos, marcada pela sonoridade da cultura de matriz africana e da música indígena. O Hino Nacional foi cantado, em parte, na língua Tikuna por Djuena Tikuna e, em parte em português, por Marina Íris. O povo Terena executou a Dança da Ema, ou dança do Bate-pau, uma manifestação ritualística que consagra grandes guerreiros.

De acordo com Sônia Guajajara, uma das primeiras medidas que tomará frente ao ministério será dar andamento ao processo de homologação de 13 terras indígenas que já estavam em fase final de serem reconhecidas.

O Jota fez um perfil de todos os 37 ministros e ministras que fazem parte do governo Lula.

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Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula na área ambiental

Presidente Lula inicia o seu terceiro mandato restabelecimento vários programas de proteção ambiental que haviam sido extintos ou enfraquecidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Ana Pessoa / Mídia NINJA

2 jan 23

Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros ‘revogaços’ do governo Lula na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “revogaço” foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente: determinou prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); restabeleceu de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos; revogou decreto do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis assinado por Bolsonaro; retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, agora estendido a todos os Biomas, com o objetivo de chegar ao desmatamento zero; revisou das normas de aplicação de sanções e multas ambientais, extinguindo a audiência prévia de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental que na prática anistiava criminosos ambientais; instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento composta por 19 ministérios, dentre eles Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas; recompos aparticipação social no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);  devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta ambiental.

Na segunda-feira (2/1), a Funai mudou de nome. Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, ela agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A FUNAI agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, e pela primeira vez o órgão é presidido por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.

Na mesma data, a nova ministra do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou o ato do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que retirava um conjunto de atribuições técnicas dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com O Brasil de Fato, a norma editada pelo bolsonarista tirou o poder dos servidores sobre a aplicação de multas, paralisando o trabalho do órgão. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando as regras foram modificadas por Salles, 98% dos casos ficaram paralisados. A medida da nova ministra também determinou que os autos de infração deverão ser públicos e disponibilizados pela internet. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco de dados públicos de multas foi retirado do ar. Também se determinou que 50% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que viabiliza políticas públicas no setor.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais “revogaços” devem ser publicados.

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Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

1 jan 23

Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º) como Presidente do Brasil. Lula incluiu no discurso de posse lido no Congresso Nacional promessas e metas ambiciosas na área ambiental. O presidente eleito disse que a meta do novo governo é alcançar “desmatamento zero” na Amazônia e promover uma transição da economia brasileira rumo a um modelo sustentável.

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade”, disse o novo presidente do Brasil. “Vamos iniciar a transição energética-ecológico para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde.”

“Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa na matriz energética, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, prosseguiu.

O presidente da República afirmou que o objetivo do governo continuará sendo o de garantir “liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher”. “O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente que tanto mal já fizeram ao nosso país”, ressalvou.

Segundo Lula, a necessidade de proteger a floresta é “uma das razões” para a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhece melhor as nossas florestas, nem é mais eficaz em defendê-las, que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental”, declarou.

“A estes brasileiros e brasileiras, devemos respeito. E com eles, temos uma dívida histórica. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.”

O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, afirmou que ficou feliz em ter sido chamado pelo presidente Lula para subir a rampa com ele durante a cerimônia de posse. Raoni é reconhecido internacionalmente como defensor dos povos indígenas e, junto com outros sete representantes da sociedade, foi o antepenúltimo a tocar na faixa presidencial a ser entregue à Lula, no Palácio do Planalto.

“Agora, os povos indígenas eu espero que o momento que participei deve ser lembrado porque fizemos uma aproximação com o governo. Eu pedi ao Lula para ajudar os indígenas e lembrei das terras ainda não demarcadas. Eu espero que o governo demarque as terras para garantir a paz aos indígenas. Aos parentes, eu falo que fiz minha parte, tive a oportunidade de conversar com o presidente e pedi atenção aos indígenas”, afirmou Raoni.

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Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Isac Nóbrega/PR

16 dez 22

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Duas semanas antes do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

No começo do mês, Bolsonaro já havia publicado um decreto que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás. Organizações da sociedade civil estão solicitando ao GT de Meio Ambiente da equipe de Transição de Lula que revogue estes e outros decretos.

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Em 10 meses, Amazônia bate recorde anual de desmatamento

Desmatamento e agropecuária são as principais causas

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

28 out 22

Em 10 meses, Amazônia bate recorde anual de desmatamento

O ano de 2022 não terminou, mas a Amazônia já experimenta seu ano-calendário mais devastador da série histórica. De acordo com o sistema DETER/INPE, o acumulado de alertas de desmatamento entre 1º de janeiro e 21 de outubro é de 9.277 km2. Com dois meses até o final efetivo deste ano, o total de área afetada pelo desmatamento em 2022 já supera o total do pior ano dos registros até aqui, 2019, quando os alertas somaram 9.178 km2.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirma que o desmatamento na Amazônia está fora de controle e o cenário para o crime ambiental “nunca foi tão favorável”. “Não existe nenhuma ação do governo federal para frear o desflorestamento na Amazônia. Diminuí-lo não é uma preocupação do governo Bolsonaro”, explicou.

Além disso, a Amazônia também bateu um novo recorde de desmatamento em setembro, com alta de quase 50% em comparação ao ano anterior.

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Empresa relacionada a filho de Bolsonaro é beneficiada com 18 licenças de mineração em apenas dois dias

O grupo capixaba, composto por 17 mineradoras, é o mesmo que presenteou o “04” com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil,

Crédito: Instagram/Reprodução

24 out 22

Empresa relacionada a filho de Bolsonaro é beneficiada com 18 licenças de mineração em apenas dois dias

Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração em apenas dois dias. Em meio a uma investigação sobre crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, a Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, ligada a Jair Renan, filho mais novo de Jair Bolsonaro, conseguiu no fim do ano passado mais 18 alvarás para pesquisar minérios nas regiões sul, sudeste e nordeste do país. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 29 e 30 de dezembro de 2021 e possuem validades que vão de dois a três anos.

O grupo capixaba, composto por 17 mineradoras, é o mesmo que presenteou o “04” com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo no início do ano passado. Um mês após a doação, em outubro de 2020, a firma agendou um encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do qual Jair Renan também participou.

A situação despertou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um procedimento preliminar para investigar o caso. Pouco tempo depois, em dezembro, o filho do presidente foi intimado pela Polícia Federal (PF) para depor no inquérito.

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Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: "Praticamente acaba com a instituição"

Fundação perde capacidade de aplicar políticas indigenistas

Crédito: Mídia Ninja

10 out 22

Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: “Praticamente acaba com a instituição”

O Decreto 11.226, assinado por Jair Bolsonaro (PL), excluiu os Comitês Regionais e suas instâncias como as Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenações Técnicas Locais, previstas no Estatuto de 2017.

Organizações da sociedade civil e defensores de direitos indígenas mostraram preocupação e alertaram que “o novo estatuto e mudanças no quadro de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai)  devem inviabilizar a demarcação de terras indígenas e reduzir a autonomia do órgão na construção e aplicação das políticas indigenistas oficiais”.

“O governo Bolsonaro prometeu dar uma foiçada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabeça do órgão. Praticamente acaba com a instituição”, disse Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao InfoAmazônia.

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Governo corta 8,2 milhões da Funai após assassinato de Dom e Bruno

Crédito suplementar foi cortado à pedido do governo

Crédito: Funai/Divulgação

26 set 22

Governo corta 8,2 milhões da Funai após assassinato de Dom e Bruno

Após os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Javari (AM), em junho deste ano, o governo federal cortou R$ 8,2 milhões em despesas discricionárias da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Dados obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a agência de dados públicos Fiquem Sabendo, mostram que a fundação chegou a receber um crédito suplementar de R$ 12,3 milhões após o crime. Porém, boa parte deste valor acabou sendo cortada a pedido do próprio governo federal com a justificativa do cumprimento do Teto de Gastos.

Desde as mortes de Bruno e Dom, servidores e agentes estão reclamando da negligência do comando da Fundação, nas mãos do delegado da PF Marcelo Xavier. Eles têm apontado a necessidade de mais recursos para resolver o déficit de servidores e de estrutura. Os funcionários pedem a compra de embarcações e motores, balsa para armazenamento de combustíveis e embarcações, computadores e geradores elétricos, dentre outros.

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Emissões de carbono dobram na Amazônia sob Bolsonaro "principalmente por conta do desmonte", diz estudo

Aumento de emissões em 2020 foi de 122%

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

21 set 22

Emissões de carbono dobram na Amazônia sob Bolsonaro “principalmente por conta do desmonte”, diz estudo

Um grupo de pesquisadores brasileiros ligados ao Inpe (Instituto Nacional  de Pesquisas Espaciais) submeteu um artigo à revista científica Nature que afirma que as emissões de carbono dobraram sob Bolsonaro, especificamente entre 2019 e 2020, quando comparado à 2010 à 2018. A principal razão das emissões foi ação humana impulsionada pelo desmonte da fiscalização e governança ambiental, diz o estudo, que avaliou a perda da capacidade da maior floresta tropical do mundo atuar como um sumidouro de carbono e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Segundo a pesquisa, liderada pela química Luciana Gatti, o efeito foi semelhante ao estragado causado em 2010 e 2015/16 pelo El Niño, um fenômeno climático que torna a Amazônia mais seca e inflamável. Em 2019, o aumento das emissões doi de 89%. Em 2020, de 122%. Dados mais recentes mostram que recordes seguiram sendo batidos em 2021 e 2022, possivelmente agravando este quadro.

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Empresário repassa dinheiro para aliados de Bolsonaro durante lobby por mineração em terras indígenas

Conversas interceptadas pela PF ocorreram entre 2018 e 2020

Crédito: Reprodução/Redes sociais/via Carta Capital

28 ago 22

Empresário repassa dinheiro para aliados de Bolsonaro durante lobby por mineração em terras indígenas

O empresário Luis Felipe Belmonte, aliado de Jair Bolsonaro, repassou dinheiro a pessoas do círculo próximo do presidente enquanto fazia lobby pela liberação da mineração em terras indígenas, segundo mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. As mensagens foram obtidas pela PF como parte da ação deflagrada para apurar o financiamento de atos antidemocráticos de abril de 2020.

Mais de 2 milhões de reais foram distribuídos por Belmonte entre Jair Renan, filho de Bolsonaro (R$ 10 mil), a advogada Karina Kufa, responsável por atender o presidente (R$ 634 mil) mil, e os marqueteiros Sergio Lima e Walter Bifulco, responsáveis por sua campanha de reeleição (R$1,5 milhão). Em uma das mensagens, ao ser questionado por sua esposa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), sobre os gastos, o empresário afirma que “o objetivo era se aproximar do Palácio do Planalto e viabilizar o ‘projeto dos indígenas'”, diz a reportagem.

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Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

Marcelo Xavier é homem de confiança de Jair Bolsonaro

Crédito: Reprodução

25 ago 22

Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

“Pode ficar tranquilo”, disse Marcelo Xavier, presidente da Funai, à Jussielson da Silva, que respondeu: “O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. À época, Silva era o chefe da autarquia em Ribeirão da Cascalheira (MT). Hoje, o ex-fuzileiro naval, empossado durante o governo de Bolsonaro, está preso por cobrar propina para alugar pastos ilegalmente na reserva indígena Marãiwatséd.

Silva, e dois ex-policiais, estão sendo investigado por peculato e associação criminosa. As investigações da PF encontraram 70 mil cabeças de gado em 42 pontos da reserva. Um relatório da PF, encaminhado à Justiça Federal, aponta que”é possível concluir que o presidente do órgão, Marcelo, tem conhecimento do que está se passando, sendo possível que esteja dando sustentação à ilegalidade ora investigada (arrendamento em terra indígena)”.

 

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Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Registro de invasão na Terra Indígena Piripkura, onde vivem indígenas isolados

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

17 ago 22

Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

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De 2018 a 2021, registros de arma de fogo aumentaram 219% na Amazônia Legal

Em 2020, 17% das mortes por arma de fogo ocorreram na região

Crédito: Marcos Corrêa/PR

22 jul 22

De 2018 a 2021, registros de arma de fogo aumentaram 219% na Amazônia Legal

Segundo levantamento do Instituto Igarapé, a violência nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal é agravada pelo aumento da circulação de armas de fogo no território. Entre dezembro de 2018 e novembro de 2021, os registros aumentaram 219%. Para a organização, é especialmente preocupante o crescimento de registros na 12 Região Militar, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia,de mais de 450% no período.

A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo” indica que as facilidades criadas pelo governo federal na política de acesso a armas contribuíram de forma significativa para o aumento da violência, sobretudo em um território marcado por conflitos socioambientais. “No lugar onde você tem baixa presença do estado, onde você tem um ambiente conflitivo muito grande, a arma de fogo é uma receita para o desastre”. afirmou Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto.

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Bolsonaro divulga vídeo em inglês com informações falsas sobre desmatamento no Brasil

Deforestation sky-rocketed with Bolsonaro

Credit: Bruno Kelly/Amazônia Real

9 maio 22

Bolsonaro divulga vídeo em inglês com informações falsas sobre desmatamento no Brasil

“São fatos. Peço enviar a amigos que morem no exterior”. Com esse chamado, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter um vídeo narrado em inglês com falsas informações sobre a política ambiental brasileira e o desmatamento no país.

Bolsonaro afirmou que o material conta “a verdade da preservação ambiental comparando o Brasil ao mundo”. Entre as mentiras presentes no vídeo, está a afirmação de que o país é “extremamente preservado” e que têm 85% de sua energia proveniente de fontes renováveis.

No primeiro trimestre de 2022, a Amazônia registrou recorde de desmatamento, segundo dados de monitoramento do próprio Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).
 

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Governo Bolsonaro fiscalizou apenas 2% dos alertas de desmatamento emitidos de 2019 a 2022

Apagão na fiscalização tem sido denunciado por servidores


Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Rea/via CC BY-NC-SA 2.0

3 maio 22

Governo Bolsonaro fiscalizou apenas 2% dos alertas de desmatamento emitidos de 2019 a 2022

Até março de 2022, mais de 97% dos alertas de desmatamento emitidos desde o início do governo Bolsonaro não possuíam registro de fiscalização, aponta levantamento da iniciativa MapBiomas. A área com ação de fiscalização, no entanto, representa 13,1% do desmatamento detectado desde janeiro de 2019.

Os dados são da plataforma on-line “Monitor de Fiscalização do Desmatamento”, que apresenta “de forma direta, atualizada e transparente os dados de autorizações de desmatamento e ações de fiscalização por parte do governo federal” e dos governos estaduais de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Pará, explica o site do projeto.”Existem avanços importantes, especialmente nos estados, mas os dados do Monitor mostram que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil”, diz Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

Segundo relatório divulgado pelo Observatório do Clima no início do ano, o Ibama deixou de executar cerca de 60% do orçamento para fiscalização de crimes ambientais em 2021, ano no qual o país bateu recordes sucessivos de desmatamento.

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PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

Ele recebeu quase um milhão de reais por mês

Crédito: Rede Sementes do Xingu

17 mar 22

PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

O militar inativo da Marinha, Jussielson Gonçalves Silva, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), foi preso pela Polícia Federal suspeito de intermediar o arrendamento de terras indígenas do povo Xavante para pecuaristas. Nomeado pelo governo Bolsonaro, Silva ocupava o cargo desde 18 de março de 2020. 

O militar recebia pagamentos de latifundiários da região por 15 arrendamentos dentro da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, localizada no nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no Mato Grosso. Os valores chegavam a R$ 900 mil por mês.

A prisão é fruto da Operação Res Capta, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para desarticular um esquema envolvendo servidores da Funai, fazendeiros e uma liderança da TI Marãiwatsédé.

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