DOSSIÊ: Governo JB: Menos 30 anos em 3 (2019-2021)

No marco de três anos da eleição de Jair Bolsonaro, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental preparou uma linha do tempo com destaques do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil. A seleção parte de uma base de cerca de 450 conteúdos sistematizados desde outubro de 2018, ou seja, a partir da vitória de Bolsonaro. O monitoramento mostra que a “boiada” é um projeto político relacionado ao uso da terra no Brasil, anunciado ainda na campanha eleitoral e implementado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. 

A linha do tempo Menos 30 Anos em 3 narra como os cortes de orçamento do Ministério do Meio Ambiente, a lei da mordaça e perseguição a servidores do Ibama e do ICMBio, a pressão pela aprovação da tese do Marco Temporal no STF, os ataques ao Inpe, o apagão nas multas ambientais e a criminalização de ativistas, servidores, indígenas e lideranças comunitárias se traduziram em recordes históricos de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e violência no campo. 

De acordo com o levantamento, os impactos extrapolam em muito as reformas infralegais verbalizadas pelo ex-ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de abril de 2020, tornando-se agenda prioritária nos acordos com o Centrão no Congresso Nacional. A linha do tempo mostra que quando o deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco assumiram as presidências das casas, projetos de lei relacionados ao uso da terra e ao licenciamento de grandes empreendimentos passaram a tramitar de forma acelerada com a benção do Palácio do Planalto. 

Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, avalia que as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro – somadas ao pacote de maldades legislativas na área socioambiental dos últimos três anos – se configuram como um retrocesso de 30 anos na governança socioambiental brasileira, que vinha sendo duramente construída a partir da Constituição de 1988. 

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